Entrevista do Movimento Pró-Acervo ao grupo Resgate, da Faculdade de Direito da USP


Como surgiu a ideia de organizar o grupo?

Antes de tudo, é necessário frisar que o Movimento Pró-Acervo das Arcadas não foi o primeiro e certamente também não foi o mais importante grupo a dar atenção à questão das bibliotecas. Acreditamos que, se nossas ações tiveram alguma relevância, ela se dilui frente à magnitude atingida pela ação concertada dos Franciscanos. Até um determinado momento, estávamos inertes, quando, por reação a um veemente alerta de um notável Franciscano, finalmente nos movemos. Não estávamos de fato organizados, simplesmente reagimos ao choque de realidade. Talvez sorte e acaso tenham garantido ao Pró-Acervo a organização mínima necessária para estabelecer objetivos e traçar um singelo plano de ação.

Quais eram os objetivos do Movimento Pró-Acervo?

O grupo não era ambicioso quanto aos seus objetivos, uma vez que metas de longo prazo exigiriam grupos com maior articulação. Pareceu-nos mais eficaz tentar reunir os coletivos já existentes em torno de um objetivo comum, superando eventuais obstáculos ideológicos. Elegemos, então, três metas, mesmo sob o risco de sermos criticados:
1) a proteção de nosso acervo, afastando-o imediatamente de situação de risco e de danos irreversíveis;
2) a disponibilização do acervo, preocupando-nos especialmente com os pesquisadores e com os colegas que elaboravam suas teses de láurea;
3) a livre manifestação de ideias e opiniões – afinal, era isso que estávamos colocando em prática e percebemos algumas "iniciativas negativas", que precisavam ser enfrentadas.

Vocês consideram que esses objetivos foram cumpridos?

Como Franciscanos, certamente não estamos satisfeitos com os resultados. No entanto, é preciso reconhecer que aquele risco imediato cessou e, por essa limitada perspectiva, seria possível dizer que o Pró-Acervo atingiu seus objetivos. Mas há que se comemorar a histórica oportunidade experimentada por toda uma geração de Franciscanos, que se uniram em prol do presente e do futuro da Academia, reforçando valores há muito construídos. São momentos de união, como aqueles que vivenciamos, que elevam o espírito do Franciscano para muito além da mediocridade.

Boa parte do acervo retornou ao prédio histórico e hoje a Biblioteca está dividida. Vocês acreditam que as bibliotecas estão em boas condições? Quais são os grandes desafios que deverão ser enfrentados para que a Biblioteca volte a ter condições adequadas, tanto de armazenamento dos livros quanto de consulta? O que devemos cobrar da Diretoria e da Comissão de Bibliotecas?

Correndo o risco de incorrer em inexatidões e simplificações, responderemos a estas questões tentando mirar em sua essência. As medidas paliativas implementadas reduziram os riscos irreparáveis e iminentes a que o Acervo se submetia. Por sua natureza provisória, decerto tais medidas não supriram as necessidades e falhas apontadas no início da mobilização e, consequentemente, subsiste a necessidade de respostas concretas da Instituição. São inúmeros os problemas identificados, que vão desde o cumprimento da legislação relativa à segurança e ao acesso de pessoas com deficiência, até a elaboração de ampla discussão de um projeto que vá além de um "remendo". A mudança para um novo edifício não deve ser apenas uma resposta à falta de espaço para salas de aula, mas a oportunidade de trazer às nossas bibliotecas as melhorias de infraestrutura e tecnologia que as preparariam para o futuro. Por fim, é importante observar que se as condições ainda não são as ideais, há de se ressaltar que, não fosse a ação dos funcionários das bibliotecas, com certeza a situação seria muito pior: houve a instalação de mesas na BCI e na sala de estudos do prédio na Senador Feijó, o serviço de reserva de livros on-line tem sido eficaz e a unificação e a modernização do sistema de empréstimo de livros está funcionando.

O Movimento Pró-Acervo não é ligado a nenhum grupo político da Faculdade. Qual é o papel dos alunos nesse processo? Como fazer as cobranças necessárias? Como incluir os calouros nessa discussão, já que eles não participaram das movimentações de maio?

Houve consenso de que o Pró-Acervo deveria buscar a neutralidade para manter nossa agenda transparente, evitando a natural polarização da política na Faculdade. Como alunos e cidadãos, cada um de nós tem suas convicções e simpatias políticas, exercidas livremente, sem prejuízo da persecução dos objetivos eleitos. Afinal, não seria o fato de utilizarmos camisetas de cores diferentes que nos afastaria de termos interesses em comum. Talvez o caminho para incluir os Novos Franciscanos nessa e noutras discussões relevantes para o nosso futuro seja identificar o que vem a ser o "verdadeiro espírito Franciscano". Quem sabe seja possível incluir na agenda novas formas de iniciar os calouros no porquê de nos orgulharmos tanto de sermos parte desta Academia, abraçando todas as ideologias, doutrinas e partidos.

O que significou para o grupo receber o prêmio Spencer Vampré?

Inicialmente houve alguma hesitação em recebê-lo. Temia-se que a premiação injustiçasse os demais grupos, que muito mais importância tiveram nas manifestações. Também pesava o fato de que, por seu caráter espontâneo, em nenhum momento se buscou notoriedade ou publicidade aos membros do Pró-Acervo. Por fim, entendemos que a indicação ao prêmio reconhecia o trabalho de todos os Acadêmicos, não apenas deste ou daquele indivíduo. Esperamos que a honraria, que recebemos com muito orgulho, possa ser assim entendida pela Comunidade Franciscana.

Vocês pretendem continuar atuando em 20XI?

Como movimento ou coletivo, o Pró-Acervo esgotou-se em seus objetivos. Nossas últimas visitas às bibliotecas mostraram-nos que houve progressos, infelizmente muito aquém do que desejávamos. Novas preocupações estão surgindo, não sabemos se há uma luz no fim do túnel ou se o que se aproxima nos derrubará. Precisamos reconhecer o trabalho de servidores dedicados que se preocupam com o acervo, mas é igualmente necessário assinalar que lhes faltam meios, que precisam ser providos pela Instituição. Contudo, resta reforçada a convicção de que, quando são nobres e legítimos os valores, unem-se as vozes e mais uma vez se revelam os verdadeiros Franciscanos – que imaginávamos pertencer ao passado, mas que percebemos presentes em cada um de nós, participemos destes movimentos ou não

MOVIMENTO PRÓ-ACERVO DAS ARCADAS RECEBERÁ PRÊMIO SPENCER VAMPRÉ

Representantes do Movimento Pró-Acervo das Arcadas receberão em 21 de fevereiro de 2011, às 20h30min, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, o prêmio Spencer Vampré como destaque pela atuação no caso das bibliotecas.

Só temos a agradecer a todos os alunos, professores, servidores não-docentes, enfim, todos os que colaboraram para que as bibliotecas pudessem voltar.

Agradecimentos a todos os que contribuíram para o retorno dos livros às bibliotecas: partidos, representantes discentes, docentes, alunos independentes, imprensa, entre outros.

O dia 12 de maio de 2010 traduziu o resultado contra quem desfere heróicas pancadas no Largo de São Francisco. Todos entoaram a uma só voz:

Onde é que mora a amizade

onde é que mora a alegria 

no Largo de São Francisco 

na Velha Academia!

Abertura e reabertura das bibliotecas da Faculdade de Direito da USP

COMUNICADO DA DIRETORIA

ABERTURA DAS BIBLIOTECAS DEPARTAMENTAIS DO
DFD, DES, DEF, DPC, DPM E
REABERTURA DA BIBLIOTECA CIRCULANTE


Comunicamos que a partir de 14/07/2010 terá início o funcionamento das Bibliotecas Departamentais DFD, DES, DEF, DPC, DPM e reabertura da Biblioteca Circulante no Prédio Anexo IV, à Rua Senador Feijó, 205, 2º, 3º e 4º andares, no horário especial de férias, das 8:15 às 18:45 horas, de 2ª a 6ª.

Num primeiro momento, somente o público USP terá acesso (discentes de graduação e pós-graduação, funcionários e docentes).

O usuário das Bibliotecas Departamentais deverá observar as seguintes regras:

a) deverá se identificar ao entrar e poderá retirar até 5 livros para consulta na sala de leitura do 3º andar do Anexo IV e para fotocópia. O pedido deverá ser devidamente anotado na papeleta de solicitação de material, mediante apresentação de um documento original com foto: Cartão USP, RG, OAB ou Carteira de Motorista;

b) deverá devolver o material até as 18:30 horas do mesmo dia;

c) além da possibilidade de consulta, poderão ser liberados 2 livros para empréstimo de fim de semana para os estudantes de pós-graduação e, excepcionalmente neste ano, para os graduandos do 5º ano;

d) o empréstimo de fim de semana poderá ser feito a partir da 12:00 horas de sexta-feira ou véspera de feriados prolongados, devendo ser devolvido até 12:00 horas da segunda-feira.

Com relação à Biblioteca Circulante, continuará sendo adotado o mesmo Regulamento de uso desta.


ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO
Diretor da Faculdade de Direito

ANDRÉIA WOJCICKI
Diretora do Serviço de Biblioteca e Documentação

Monumentos em perigo

Saiu na Folha de S. Paulo na edição de 30 de junho de 2010 e também em um blog o texto abaixo.

Monumentos em perigo

CARLOS A. C. LEMOS
Alguns edifícios de grande importância arquitetônica em São Paulo, tal como o Edifício Esther, carecem de recursos para salvaguarda



Algumas vezes, a manutenção da integridade de monumentos tombados, sobretudo os urbanos, torna-se um problema insolúvel aos seus proprietários, que, por falta de recursos, depois de contemporizações várias, veem-se incapazes de arcar com a responsabilidade de guardiães daqueles bens culturais.
Na verdade, teoricamente, aqueles donos de bens significativos de nossa cultura material são meros depositários de coisas de interesse da coletividade; são genuínos guardadores de artefatos de alta valia social, portanto, de todos.
Já vimos, em algumas oportunidades, autoridades alegarem a inconstitucionalidade do auxílio pecuniário do governo nessas ocasiões em que bens tombados particulares estão postos em perigo.
Agora mesmo, em São Luís do Paraitinga, ouvimos do então secretário de Estado da Cultura afirmação contrária à ideia de ajuda estatal à reconstrução das residências afetadas pela enchente. Por que, se o patrimônio é de todos?
Alguns edifícios tombados de grande importância arquitetônica aqui em São Paulo estão carecendo de recursos destinados à sua salvaguarda. Necessitam urgentemente de assistência e ninguém toma qualquer decisão rápida solucionadora da questão.
O principal deles é o Edifício Esther, na avenida Ipiranga. Esse prédio, projetado pelo arquiteto Álvaro Vital Brazil, em 1935, é uma obra-prima de nossa arquitetura e pioneiro em sua modernidade.
Ali, seu autor, recém-saído do curso oferecido pela Escola Nacional de Belas Artes, que fora reprogramado por Lúcio Costa, aplicou as regras do funcionalismo de Le Corbusier temperadas com estilemas do "Art Déco", conforme a moda daqueles dias.
Esse edifício de beleza histórica, aos 75 anos de idade, está com as fachadas totalmente deterioradas, se desfazendo aos poucos para deixar toda a estrutura de concreto à vista.
Os interiores estão igualmente comprometidos pelo tempo.
Outro prédio, também ironicamente "protegido", é a sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, projeto de 1947, ano do concurso entre profissionais de renome e que acabou resultando em obra coletiva.
O projeto reuniu a sapiência e sensibilidade dos arquitetos Abelardo de Souza e Hélio Duarte, representantes da escola funcionalista carioca; Galiano Ciampaglia, Miguel Forte e Jacob Ruchti, mackenzistas voltados ao organicismo de Frank Lloyd Wright; Zenon Lotufo e Roberto Cerqueira Cezar, politécnicos, todos capitaneados pelo racionalista ilustre Rino Levi.
A sede do IAB, nos anos 50 e 60, teve dias de fausto e esplendor; hoje, as más línguas diriam que está em plena decadência, dado o abandono e lastimável estado de conservação dos exteriores. Tudo resumido à eterna "falta de recursos".
O edifício icônico de São Paulo moderna, o Copan, está com suas pastilhas de revestimento das fachadas se desagregando e caindo, ameaçando inclusive transeuntes.
Esse fato já mereceu reportagem desta Folha, onde se fez referência a patrocínio publicitário destinado a pagar o preço da intervenção reparadora daquele desprendimento.
A publicidade salvadora estaria estampada na enorme tela protetora translúcida, que envolveria o edifício durante sua recuperação.
Esse plano é ótimo e todos ganhariam com tais anúncios transitórios. A ideia também poderia ser estendida ao Edifício Esther, à sede do IAB e a outras construções periclitantes do nosso patrimônio arquitetônico.
Para a Prefeitura de São Paulo, com a adoção dessa medida salvadora, a questão não seria apenas ter uma "Cidade Limpa", mas torná-la, com o tempo, uma "Cidade Limpa e Restaurada".

CARLOS ALBERTO CERQUEIRA LEMOS, arquiteto, é professor de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Fonte: Conteúdo Livre

Vedação de acesso a público sobre acervo de Göethe e descaso com a integridade de livros

O editorial "Na escuridão", da Folha de S. Paulo, de 28/06/10, informa que no Ministério da Justiça, "numa sala vedada ao público, sem proteção contra incêndio, mofam aproximadamente 6 mil volumes [de obras de Göethe], no que segundo especialistas constituiria a maior biblioteca da América Latina dedicada ao poeta e dramaturgo alemão".

O problema não é só este: "Também em Brasília, agora no Arquivo Nacional, um conjunto ainda mais importante de documentos sofre com o mesmo descaso. Informações sobre as ações da ditadura militar correm o risco de desaparecer. Infiltrações e fios elétricos expostos ameaçam um terço do total dos documentos oficiais referentes ao período".

Projetos de modernização possuem por conseqüência lógica e óbvia ululante o progresso.

"Vim, vi e venci" - exalta Júlio César por construir a glória e a sua noção de modernização em Roma.

Dentre as modernizantes ações do eminente romano, estavam, contudo, as de destruir obras da biblioteca de Alexandria.

Franciscanos devem proteger o acervo, o qual é mais antigo que a própria Facvldade. Infelizmente, no pensamento franciscano, restou como cicatriz incurável o fato ocorrido em janeiro de 2010 com a transferência rocambolesca dos livros, acontecimento comparável a outro célebre momento de César: Tu quoque, Brute, filii mi?   

 

Acervo da ditadura mofa sob goteiras em Brasília

FILIPE COUTINHO

LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA



Enquanto o governo federal compra briga com os militares para desvendar informações sobre a ditadura (1964-85), o Arquivo Nacional, em Brasília, guarda documentos sob goteiras e dentro de sacos plásticos, com risco iminente de incêndio.

São quase 35 milhões de folhas, armazenadas em condições precárias, que narram a censura, a perseguição a militantes de esquerda e a ação das Forças Armadas em um dos momentos mais obscuros da história do país.

Toda essa papelada ainda aguarda triagem dos arquivistas para a definitiva incorporação ao acervo.

Os arquivos estão desde 1999 no prédio da Imprensa Nacional, que até hoje não foi adaptado para armazenar documentos históricos: não há saídas de emergência, o teto tem infiltrações e há fios expostos nos corredores. Alan Marques/Folhapress

Alguns arquivos recebem lonas de plástico para se proteger dos vazamentos do teto e das chuvas


O Arquivo Nacional em Brasília, uma espécie de filial do Rio de Janeiro, que concentra a maior parte do material, trabalha no limite de sua capacidade. Segundo a própria direção, "não há espaço para mais nada".

Os documentos guardados sob lonas e expostos a goteiras e infiltrações representam um terço do acervo do órgão na capital do país. Se fosse empilhada, a papelada chegaria a 5 km --o equivalente a um prédio de 1.500 andares.

No total, o arquivo de Brasília guarda 15 km de material, ou 105 milhões de páginas -no Rio, são mais de 420 milhões.

Com o tempo, muitos documentos mofam e são tomados por pragas, e aí necessitam de uma higienização antes de voltar às estantes. Boa parte desse material em quarentena está armazenado em sacos de lixo.

A Folha teve acesso a todas as dependências do Arquivo Nacional e flagrou mapas que ainda seriam analisados jogados num canto do galpão e dezenas de caixas com documentos com sinais de que foram molhadas.

No mesmo local em que estão as 35 milhões de folhas históricas há banheiros e uma copa para os funcionários, situação que é considerada irregular pela própria coordenação da instituição, já que a proximidade com banheiros e cozinha pode causar infiltrações.

Riscos
-
O prédio do Arquivo Nacional foi doado em definitivo ao órgão em 2008 --pertencia antes à Imprensa Nacional. Mesmo com a estrutura carente, a instituição contou nos dois últimos anos com orçamento disponível de R$ 117 milhões.

A principal preocupação do Arquivo, no entanto, não é com o armazenamento dos documentos da ditadura. Cercado por janelas com grade e com fios expostos pelos corredores, o risco de incêndio no local é iminente.

A Folha teve acesso a laudo do Corpo de Bombeiros que obriga o órgão a fazer uma série de adaptações para evitar incêndios, sob pena de interdição do prédio.

O Corpo de Bombeiros deu 30 dias para que fossem criados sistemas de iluminação, alarme, sinalização, chuveiro automático e extintores. Segundo os bombeiros, o prédio nem sequer tem saída de emergência para a segurança dos 55 funcionários.

"[O Arquivo Nacional deve] instalar saídas de emergências e adequar a edificação para garantir o abandono seguro de toda a população", diz trecho do laudo.

O prazo dado pelos Bombeiros se encerra nesta semana, mas o Arquivo Nacional já trabalha para conseguir mais tempo.

Fonte: Folha de S. Paulo

COMENTÁRIO: realmente, o reitor possui razão quanto ao que disse em seu texto na mesma Folha (Tendências e debates - 10/06/10 - "Mecenato e universidade"): O modo, emocional e rocambolesco, como foi conduzida a experiência relativa ao projeto de modernização da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco certamente não contribuiu para a referida conscientização.

Rocambolesco para as nossas bibliotecas foi pouco!

ABERTURA DAS BIBLIOTECAS DEPARTAMENTAIS DO DIN, DCO, DTB E DCV - Comunicado da Diretoria

Comunicamos que a partir de 16/06/2010 terá início o funcionamento das Bibliotecas Departamentais DIN, DCO, DTB e DCV, no espaço físico da antiga BCI, no térreo do prédio histórico, no horário das 8:15 às 21:45 horas, de 2ª a 6ª.

Num primeiro momento, somente o público USP terá acesso (discentes de graduação e pós-graduação, funcionários e docentes).

O usuário deverá se identificar ao entrar e poderá retirar até 5 livros para consulta na sala da Biblioteca Central e fotocópia. O pedido deverá ser devidamente anotado na papeleta de solicitação de material, mediante apresentação de um documento original com foto: Cartão USP, RG, OAB ou Carteira de Motorista.

O usuário deverá devolver o material até as 21:00 horas do mesmo dia.

Além da possibilidade de consulta, poderão ser liberados 2 livros para empréstimo de fim de semana para os estudantes de pós-graduação e graduandos do 5º ano.

O empréstimo de fim de semana poderá ser feito a partir da 12:00 horas de sexta-feira ou véspera de feriados prolongados, devendo ser devolvido até 12:00 horas da segunda-feira.

Com relação às Bibliotecas Departamentais do DEF, DES, DFD, DPC e DPM, informamos que estão sendo adotadas providências para a mais rápida liberação do acesso ao Edifício da Rua Senador Feijó.


ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO
Diretor da Faculdade de Direito


ANDRÉIA WOJCICKI
Diretora do Serviço de Biblioteca e Documentação

Mensagem enviada às 17h19min do dia 16/06/10

Prédio Anexo IV será temporariamente fechado

Na tarde dessa quarta-feira, dia 9 de junho, o Centro Acadêmico “XI de Agosto” foi comunicado pela Diretoria da Faculdade de Direito que o prédio Anexo IV será temporariamente fechado. A Subprefeitura da Sé, através do Ofício nº 0800/SP-SÉ/GAB/2010 – de 02 de junho de 2010, solicitou o fechamento temporário do prédio enquanto não são apresentados laudos de segurança referentes à:

estrutura do prédio, se é possível sustentar o peso gerado pelo acervo e pela circulação de pessoas;
avaliação dos Bombeiros;
avaliação da parte elétrica.



Desta forma, a partir de hoje o edifício da rua Senador Feijó, nº 205, permanecerá fechado até a conclusão de serviços e apresentação de atestados solicitados pela Subprefeitura. Infelizmente, os alunos ficarão sem acesso à biblioteca Circulante até que esse problema seja resolvido pela Diretoria. Os prazos para devolução dos livros emprestados ficam prorrogados. É importante ressaltar que o Centro Acadêmico “XI de Agosto” vem solicitando junto com a Representação Discente, Movimento Pró-Acervo e Comissão de Bibliotecas a apresentação dos laudos desde Março. O XI enviou um ofício para a Diretoria da Faculdade solicitando a apresentação do ofício enviado pela Subprefeitura da Sé.

Fonte: Informe Eletrônico do Centro Acadêmico XI de Agosto, Edição Extraordinária - 108ª Diretoria

Reproduzimos abaixo o Comunicado enviado pelo Diretor da Faculdade, Professor Antonio Magalhães Gomes Filho. 

Em atendimento a (sic) determinação da Subprefeitura da Sé - Ofício nº 0800/SP-SÉ/GAB/2010 – de 02 de junho de 2010, recebido nesta data, informo aos usuários da Biblioteca Circulante que a partir de hoje o edifício da rua Senador Feijó, nº 205, permanecerá fechado até a conclusão de serviços e apresentação de atestados solicitados pela Subprefeitura.

Em consequência, ficam prorrogados os prazos para devolução dos livros empretados, podendo os interessados, que assim desejarem, devolver na Sala de Referência, no segundo andar do edifício principal.

São Paulo, 9 de junho de 2010

ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO

DIRETOR

CQC mostra a condição do acervo da Faculdade de Direito da USP

Programa da Band vai à Faculdade de Direito da USP e mostra grande parte do problema  do maior acervo jurídico da América Latina.

CQC: http://www.youtube.com/watch?v=OjnQncu_l50 

Compare agora, caro leitor, com a reportagem do Jornal Nacional.

Jornal Nacional: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/05/polemica-paralisa-doacoes-de-ex-alunos-para-faculdade.html

Será que 1000 alunos paralisaram em 12 de maio de 2010 por motivo outro que não o dano irrecuperável ao acervo?

Por acaso, a Faculdade de DIREITO da USP pára sempre?

Ela invade prédios e destrói equipamentos para chamar atenção?

Ela impede o direito de ir e vir de quem deseja entrar na Cidade Universitária?

Ela entra em greve ou obriga quem não deseja entrar?

Para todas essas perguntas, a resposta é um estridente NÃO. Desde as Diretas-Já, a São Francisco não interrompia seu período de aulas. 

A SÃO FRANCISCO É UMA INSTITUIÇÃO SÉRIA. NÃO INTERROMPE SUAS ATIVIDADES PARA FAZER GREVE DE COPA DO MUNDO. ELA SE PREOCUPA COM O SABER.

O delicado assunto das salas divide opiniões, mas os grupos que defendem seus pontos de vista são legítimos na coerência de suas propostas. O Grupo Pró-Acervo prefere, no entanto, atuar sobre os livros, o agregador de opiniões, segundo Informe Eletrônico do Centro Acadêmico XI de Agosto (da pertinência de se levar adiante o tema das bibliotecas, 877 alunos votaram pelo sim e 4 pelo não; para se levar adiante o tema dos nomes das salas, por seu turno, houve,579, sim, e com 302, não).

Talvez interesse a outrem o brocardo "Divide et impera". A nós, perseverar com "trabalho, sangue, suor e lágrimas".

Usemos, para quem duvida da seriedade do que ocorre na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, com a devida vênia (sem usurpação), palavras ditas no ato de 12 de maio, naquela quarta-feira de heróis: "Temos orgulho de pertencer à maior universidade da América Latina. Mas do mesmo modo que a Faculdade de Direito respeita a Universidade de São Paulo, a Universidade de São Paulo DEVE respeitar a Faculdade de Direito".

De 1000 alunos no ato, uns diminuem para algumas centenas. 300 não venceram, mas foram uma muralha quase intransponível a Xerxes.

Faculdade de Direito revoga portaria de atual reitor e acirra disputa na USP

Estadão

Em desafio a João Grandino Rodas - que dirigia a São Francisco antes de assumir a reitoria da universidade -, congregação de docentes demove atual diretor de renúncia e anula decisão polêmica que batizava salas de aula com nome de doadores

Carlos Lordelo, Carolina Stanisci - O Estado de S.Paulo

ESPECIAL PARA O ESTADO
Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) revogaram ontem parte da última portaria publicada pelo ex-diretor da faculdade e atual reitor da instituição, João Grandino Rodas. Um dos itens do documento previa o batismo de duas salas com nomes de doadores, o que provocou protesto de estudantes. A revogação da portaria acirra a queda de braço entre a reitoria da USP e sua mais tradicional unidade.


Assinado por Rodas nos últimos dias de sua gestão, o documento previa a nomeação das salas com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Também ordenava a transferência de livros da biblioteca para um prédio anexo ao da faculdade. Alunos e professores questionavam o procedimento de Rodas.

Nas últimas semanas veio à tona a existência de um contrato assinado entre os herdeiros de Conde e Rodas que vinculava a doação da verba à nomeação da sala com o nome do banqueiro. O documento, revelado pelo Estado, motivou a revogação da portaria em assembleia realizada ontem pela Congregação - instância máxima da faculdade. Para os professores, houve irregularidade, pois o contrato não foi encaminhado para anuência dos membros da Congregação e outras instâncias da universidade. Ao saber da revogação, funcionários retiraram as placas.

O clima de comoção imperou na reunião. Cinco seguranças ficaram do lado de fora da sala, enquanto cerca de 50 alunos aguardavam a decisão. O atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes, chegou a anunciar que renunciaria ao cargo. Foi dissuadido pelos professores, que o aplaudiram de pé. Do lado de fora, funcionários faziam coro com os estudantes, gritando: "Fica, Magalhães."

"A faculdade vive um momento de crise", afirmou o professor de Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo. "Fui a favor da revogação", disse, explicando que a existência do contrato reforçou a rejeição à nomeação das salas de aula.

Sobre a quase renúncia de Magalhães, Araújo disse: "Se ele renunciasse tendo o apoio maciço dos professores, o Rodas ficaria em uma situação bastante desconfortável no lugar que deu tudo o que ele tem."

Segundo o ex-diretor da unidade Eduardo Marchi, as doações para as reformas giraram em torno de R$ 2 milhões. "O curioso é que, no caso da sala que teria o nome de Pinheiro Neto, nem toda a verba veio do escritório, e sim de ex-alunos e professores."

Magalhães negou que tenha anunciado a renúncia após uma suposta pressão do reitor sobre a faculdade. "Estou desgastado e cansado", afirmou. Questionado se teria feito pressão, Rodas negou. "Pergunte para ele, para que ele responda. Nesse momento, é fácil dizer que o reitor fez isso e aquilo. Eu sempre o apoiei, apoio-o e vou continuar apoiando", declarou.

Estudantes da faculdade que apoiam o atual diretor comemoraram a decisão da Congregação. "A comunidade acadêmica não se calou diante da ilegalidade dos atos obscuros e antidemocráticos do ex-diretor", disse Renan Barbosa, de 19 anos, aluno do 2.º ano de Direito.

Processo. Ontem, a Congregação cogitava enviar ofício para o Ministério Público pedindo a abertura de processo por improbidade administrativa contra Rodas. Mas não houve consenso. Na reunião também ficou decidido que a faculdade não obedeceria a ordem da reitoria de não remunerar os funcionários grevistas da USP. / COLABOROU PAULO SALDAÑA, ESPECIAL PARA O ESTADO


CRONOLOGIA

Crise começou com biblioteca

23 de janeiro
Transferência
Livros da biblioteca são levados para prédio anexo, na Rua Senador Feijó, ainda em reforma.

3 de maio
Vazamento
Vazamento no prédio anexo teria molhado livros encaixotados.

7 de maio
Decisão judicial
Justiça acata pedido de liminar do MPF para retorno das obras ao prédio histórico.

12 de maio
Manifestação
Cerca de mil estudantes protestam no Largo São Francisco contra mudança da biblioteca e nomeação de salas.

13 de maio
Contrato
"Estado" revela contrato de compromisso de nomeação de sala entre Rodas e herdeiros do banqueiro Pedro Conde, assinado em abril de 2009. Professores consideraram o documento irregular.

27 de maio
Desmentido
Escritório Pinheiro Neto divulga nota afirmando que doação não previa contrapartida por Nomeação.

Fonte: O Estado de S. Paulo 

Comentário sobre a entrevista

(A entrevista encontra-se abaixo do comentário)

Complementando o que expôs o nobre franciscano, hoje um respeitado juiz, a tristeza do professor Goffredo seria muito maior do que não ter seu nome gravado em uma eminente placa. É a mesma tristeza que ecoa dos franciscanos acerca de um quadro desolador decorrente de Álvares de Azevedo, cenário tão horroso quão "A Noite na Taverna":

Está aí a "modernização da faculdade".

Num amálgama entre os tempos da humanidade, o progresso que desejamos é o do aniquilamento a um templo do saber semelhante ao de Alexandria?

Talvez seja verdade, pelo que veiculou a Rede Globo, que a Velha Academia seja contra o progresso. Progresso que rasgue as páginas da História serão repudiados enquanto cultivarmos os óculos da sabedoria.

Acerca do progresso, o verdadeiramente magnífico Shakespeare sublinhou:

"Ó maravilha!
Quantas criaturas adoráveis existem aqui!
Quão belos são os humanos! Ó admirável mundo novo,
onde habitam semelhantes pessoas!"

Em nossas bibliotecas e em nossos corações, infelizmente, não ecoam os sublimes versos shakesperianos de "A Tempestade", mas a náusea ao "Admirável Mundo Novo" de Aldous Huxley.

Pró-Acervo Entrevista: MM. Juiz Omar Chamon

O Movimento Pró-Acervo das Arcadas entrevistou o Meritíssimo Juiz Titular dr. Omar Chamon da 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo.

O douto magistrado comenta um pouco sobre sua vida acadêmica na Velha Academia e acerca da situação lamentável que ocorreu com o acervo da Faculdade de Direito da USP.

Matéria

Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1984, em pleno período da redemocratização. Formou-se em 1988. O magistrado relatou que apreciava Assembléias na Sala dos Estudantes e cursos extracurriculares no Salão Nobre e na Sala das Becas.
Antigamente, havia 15 min. de intervalo entre as aulas, o que possibilitava maior tempo de entretenimento ao magistrado e seus amigos. Entre estes, circulam em sua profunda estima vários antigos alunos e inesquecíveis docentes, como os srs. Bittar e Goffredo.

O MM. Juiz possuía enorme veneração pela Biblioteca Central. Utilizava-a freqüentemente. Mirava a fronde de Álvares de Azevedo enquanto no supremo esforço se deleitava no labor estudantil. Sempre admirou a obra do poeta do Romantismo e em uma oportunidade inigualável obteve acesso a documentos especiais do autor.

O douto magistrado soube da situação lamentável da transferência dos livros e se expressou inequivocadamente: "É um patrimônio da coletividade. Queremos os livros intactos."

Aduz o Exmo. magistrado que o saudoso professor Goffredo levava seus alunos para ver os livros raros, tesouro da Velha Academia. Hoje, se nos estiver olhando, profunda tristeza manifestará o prof. Goffredo pelo nefasto tratamento dispensado aos livros.

Congregação - reunião de 27/05/10

Informe do Centro Acadêmico XI de Agosto acerca de reunião da Congregação da FDUSP em 27/05/10.

O dia de ontem foi bastante significativo para a Faculdade de Direito, já que foi realizada a Congregação que apreciou o recurso apresentado pela Representação Discente contra decisão que validou a nomeação das Salas Pedro Conde e Pinheiro Neto. O parecer da relatora, Prof.ª Maria Sylvia Zanella di Pietro, era pelo parcial acolhimento do recurso, no que se refere à invalidação da nomeação da Sala Pedro Conde. Havia muita expectativa por parte dos alunos - durante a semana, diretores do XI de Agosto e Representantes Discentes conversaram com vários membros da Congregação no intuito de que todos votassem pela invalidação da Portaria baixada pelo antigo Diretor João Grandino Rodas.

Porém, na manhã de quinta-feira, o Centro Acadêmico e a Representação Discente foram informados que o Diretor da Faculdade, Professor Antonio Magalhães Gomes Filho, iria apresentar para Congregação uma carta de renúncia. O Diretor estava praticamente irredutível e iniciou a reunião fazendo um discurso emocionado sobre a sua saída. Alegou ser impossível permanecer na posição e gerir a Faculdade com as sucessivas tentativas de intervenção da reitoria em sua gestão, bem como problemas de saúde. Professores, alunos e funcionários se uniram e pediram a permanência do Diretor, que acabou reconsiderando sua decisão e optou por permanecer no cargo.

Após essa decisão, a Congregação pôde deliberar sobre o nome das salas. Os alunos, reunidos no primeiro andar, aguardavam ansiosamente uma resposta. Os membros da Congregação optaram por revogar o item A da portaria GDI 07/2010, que nomeava as salas Pedro Conde e Pinheiro Neto, o Pátio e a Passarela. A decisão foi muito comemorada por todos os alunos, que logo após o término da reunião se uniram para retirar as placas que nomeavam as salas.

Fonte: Informe Eletrônico - edição nº. 31 - 28 de maio de 2010

Centro Acadêmico XI de Agosto

Retorno dos livros e Sindicância

Informe do Centro Acadêmico XI de Agosto relata as condições recentes do acervo e a sindicância em relação ao vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.

Bibliotecas

Conforme informado anteriormente, todos os livros encaixotados já retornaram para o prédio Histórico. Segundo informações da Diretoria da Faculdade, as Bibliotecas instaladas no prédio Anexo IV serão disponibilizadas aos alunos em meados de junho. São elas: Filosofia, Estado, Econômico–Financeiro, Processo e Penal. As bibliotecas que retornaram ao Prédio Histórico não têm um prazo para reabertura. São elas: Comercial, Civil, Internacional e Trabalho.


É importante ressaltar que a volta dos livros para o prédio Histórico era fundamental, uma vez que o acervo corria sério risco de ser ainda mais danificado com as caixas empilhadas, em um local com fiação exposta e com o risco de um novo vazamento. Além disso, as prateleiras para abrigar o resto dos livros não podiam ser montadas nos andares superiores do Anexo IV, já que eles precisam de uma grande reforma.


Em circular encaminhada à comunidade Acadêmica da Universidade de São Paulo, o Reitor João Grandino Rodas afirmou que “a Reitoria poderia ter colaborado nesses meses e pode ainda colaborar com a FD, tanto na reforma dos cinco andares superiores do prédio da R. Senador Feijó, o que pode ser realizado em curto espaço de tempo”. Nesse sentido, o Centro Acadêmico XI de Agosto enviou um ofício à reitoria pedindo esclarecimentos sobre a existência de um processo licitatório, o que nele está contemplado e se há algum prazo para o início das reformas. Segue em anexo o ofício enviado.

Sindicância

Na semana passada foi instaurado processo de sindicância para averiguar os acontecimentos de 07 de maio, dia em que o Vice Diretor, Prof. Paulo Borba Casella, tentou suspender o retorno dos livros encaixotados ao prédio histórico. A comissão de sindicância será composta pela Professora Maria Sylvia Zanella di Pietro e por outros dois professores de outras unidades da USP (Medicina e FFLCH). Tal pauta não foi discutida especificamente na última reunião de Congregação, no entanto, devido a importância da situação, o Centro Acadêmico enviou uma carta a todos os membros do Órgão(em anexo) Colegiado para que, caso o assunto fosse suscitado, deliberassem pela saída do Vice-Diretor. Ainda, não conseguimos obter a portaria que instituiu tal sindicância mesmo após enorme insistência frente à Diretoria. Aparentemente a divulgação de portarias neste tipo de processo não é praxe. De qualquer maneira, segue a pressão para que o Professor Casella deixe seu cargo, restituindo assim, a normalidade nas Arcadas.

Fonte: Informe Eletrônico - edição nº. 31 - 28 de maio de 2010

Centro Acadêmico XI de Agosto

A Marca do Pró-Acervo sempre se manterá

Conforme anteriormente mencionado, o blog passou a contar com nova redação.

O blog manterá os seus objetivos originais, quais sejam: o foco no ACERVO da Facvldade e a apresentação ponderada dos fatos e de matérias conexas à nossa finalidade.

O Movimento Pró-Acervo das Arcadas foi concebido para afirmar a defesa de nosso bem mais estimado: os livros.

Repudiamos o tratamento dispensado às bibliotecas e a restrição ao livre manifestar. A nossa atenção se centrará nos fatos.

Entendemos que nossas ações possuem o dever de se pautar na metodologia do cientista weberiano: o esforço inconcusso de se desvencilhar de juízos de valor e apurar os fatos como são de per si.

É uma posição difícil. Diversos fatores pesam: o não saber como agir, a hesitação em saber o que o leitor pensa ou mesmo quem está lendo e o rigoroso autocontrole (é fácil desviar o rumo e personificar o alvo quando se está acometido pelas emoções dos acontecimentos e no início de um novo e importantíssimo ciclo da vida, o acadêmico). O Movimento é integrado por pessoas comuns, que se esforçam diariamente em seus estudos, perseguindo sempre a excelência e a superação de suas dificuldades. Somos pessoas comuns como qualquer cidadão valoroso.

O trecho do prefácio de um livro de um antigo aluno das Arcadas traz uma lição interessante: figuras renomadas, como Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Barão de Rio Branco, Castro Alves e Monteiro Lobato, quando chegaram às Arcadas, "não eram predestinados, nem melhores que vocês". Pedimos vênia para alterar: "nem melhores que TODOS NÓS". O que os levou à glória foi "o ideal, a dedicação e a pertinácia". E qualquer de (pedimos a devida vênia da situação anterior novamente) nós "pode (e deve) fazer o mesmo!"

Pró-Acervo é todo aquele que abraça o amor ao saber. Parafraseando um respeitado docente da São Francisco: "Queremos os livros. Só isso".

Contestação ao e-mail do Reitor

Grupo de professores da Faculdade de Direito da USP, exercendo o direito fundamental de resposta, insculpido em nossa Carta Magna no inciso V do art. 5º, contestam a mensagem divulgada pelo reitor da USP, João Grandino Rodas.

Vale ressaltar que a mensagem da reitoria enviada a alunos se baseou em norma que versa sobre difusão de e-mails a docentes e funcionários não-docentes.

Estão em vermelho os trechos da carta do Magnífico reitor e abaixo de cada um encontra-se a correspondente refutação.

GR/CIRC/250

São Paulo, 14 de maio de 2010.

Ref.: Sobre a Faculdade de Direito da USP

À Comunidade Uspiana:

Nos últimos dias, a mídia tem tratado de questões relativas à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Tendo ocupado, de agosto de 2006 a janeiro de 2010, o cargo de Diretor da mesma, e sendo Reitor da USP desde então, é meu dever informar a comunidade uspiana, sendo um direito de toda ela conhecer o quadro completo, para que cada qual possa fazer seu próprio juízo sobre a problemática. Tal é necessário, por ser toda a referência ao Reitor de interesse da Universidade e por ser a cobertura da imprensa episódica.

Concordamos com as premissas. O Reitor deve se manifestar e informar, ainda que muito tardiamente venha fazê-lo.

Em primeiro lugar, é preciso deixar assente que a Biblioteca Central da FD, composta dos livros mais antigos, e que significa quase a totalidade do acervo, nunca foi mudada, continuando aberta, desde a década de 30 do passado século, nos três andares a ela destinados, quando da construção do prédio principal da Faculdade. A parte do acervo transferida para o novo prédio é composta de livros das chamadas Bibliotecas dos Departamentos, que se formaram paulatinamente, a partir de 1972, e que ocupavam seis salas de aula na parte frontal do 2º andar do referido prédio.

Primeira mentira: as bibliotecas dos Departamentos não se formaram "paulatinamente", do nada. Já decorreram do desmembramento dos livros existentes da Biblioteca Central, que não tinha mais espaço.

Segunda mentira ou uma "meia verdade": as bibliotecas dos Departamentos também são compostas por livros muito antigos e raros. Podem não ser os mais antigos, mas são tão raros quanto os da Central. Decorreram de uma seleção e não de um acúmulo histórico. Estão mais organizados, mais acessíveis e são prioritariamente os jurídicos mais pesquisados, enquanto a Biblioteca Central permaneceu com vocação multidisciplinar. Os livros das bibliotecas departamentais são os mais usados pelos pesquisadores de Direito.

Terceira mentira: As bibliotecas departamentais não ocupavam a parte frontal do 2º andar em 1972. Ao contrário, espalhavam-se no segundo e no terceiro andares, descentralizadas. A origem das bibliotecas departamentais está na Reforma Universitária, no final dos anos 60 (1968). Antes havia a Central, reorganizada por Sérgio Milliet nos anos 30, logo depois da criação da USP. Já faltava espaço. Com a criação dos 10 Departamentos, foram criadas as Bibliotecas Departamentais, resolvendo parcialmente o problema do espaço, com a seleção de livros por área do conhecimento. Em 1986 a biblioteca foi novamente reestruturada, passando para o SBD. Um espaço bem mais condigno foi preparado, com salas amplas, com ar-condicionado, sem barulho de automóveis (finalmente não ficavam mais as janelas abertas...) e espaço maior aos leitores. Esta reforma não foi providenciada pelo ex-Diretor Rodas. É anterior e significou um grande avanço. Foi a conquista de um espaço único para os pesquisadores e estudantes, com condições de estudo individual e em grupo, além do acesso unificado.

As Departamentais só foram reunidas no segundo andar, quando houve inauguração do prédio novo e mudança dos departamentos, em 1993-1994.

Tanto a questão da transferência da Biblioteca dos Departamentos quanto a da construção de salas de aulas modernas, e respectivos nomes, estão interligadas.

Quarta mentira. Esta ligação interessa ao Diretor para facilitar sua defesa. Há inúmeras salas que podem se modernizar - não era preciso construir duas novas. Ademais, salas novas poderiam ser feitas nos prédios anexos. Mas a Faculdade está sendo cada vez mais ocupada por outras coisas. No final da gestão, Rodas inaugura uma agência de banco privado em local privilegiado e estratégico dentro da Faculdade (este banco ajudou a pagar as mudanças de Rodas, tinha como protagonista de seus anúncios a ex-reitora da USP, e não interessa diretamente à comunidade uspiana, pois os docentes e as contas públicas estão relacionados com banco estatal que não possui agência na Faculdade). Cui prodest? A quem interessa? Outro grande e estratégico espaço é concedido a uma livraria privada, ao mesmo tempo em que uma livraria da EDUSP, mal-localizada, periférica e com acesso dificultado, é obrigada a sair. E as duas tais "salas modernas" não foram construídas como salas de aula, mas como "salas especiais" para eventos especiais. Não para o dia-a-dia da graduação. Não dependiam do espaço da biblioteca. O nome, tampouco. Outro grande espaço é destinado ao Juizado Especial da Justiça Federal, trazido inopinadamente. Outro grande espaço é ocupado pela Associação dos Antigos Alunos.

Chegando à diretoria da FD, em agosto de 2006, deparei-me com uma instituição que, embora tradicional, não possuía condições mínimas para poder continuar na vanguarda das 1.200 faculdades de direito do país: o espaço não era suficiente para abrigar seus 4.000 alunos (nem mesmo sanitários suficientes havia); o número de alunos por sala de aula era de cerca de 115; praticamente inexistia equipamento audiovisual (apenas três projetores de vídeo), o projeto pedagógico e a grade curricular eram antiquados etc.

Quinta mentira. Afirmar que não "havia condições mínimas" é ofender a história. O que faz a grandiosidade de uma instituição não são as instalações, mas as pessoas que a vivificam. E com estas "condições mínimas" muito se fez e muito se faz.

Os sanitários foram meramente reformados, sem necessidade de novas instalações. Fato rotineiro que o Diretor pretendeu transformar em "façanha" de sua gestão. Nunca houve um aluno fora da faculdade ou apertado. Como não havia espaço suficiente para abrigar seus “4 mil alunos”? Na verdade são só dois mil e seiscentos alunos de graduação (o ex-diretor inflou os números; talvez para abarcar os de pós-graduação e de outros eventos, que se utilizam do Prédio Anexo). E equipamento audiovisual é mera aquisição exigida pelos tempos. A USP pôde e pode comprá-los sem vender "investiduras" medievais. Sem precisar vender uma placa de marketing pessoal a um "doador", em troca da indulgência popular que transforme um "doador, por ser doador" em "numen jurídico, em sumidade acadêmica". As homenagens devem ser proporcionais. Doações são bem-vindas e dignas, desde que não simulem trocas privadas em público ambiente.

O primeiro passo foi propor mudança do projeto pedagógico e da grande curricular, o que aconteceu no final de 2006. Em resumo, cada aluno tem a possibilidade de poder escolher, uma a uma, 40% das matérias que cursará, passando as classes a abrigar não mais de cerca de 50 alunos.

Sexta mentira. Até agora não há um projeto pedagógico. Nunca houve um projeto pedagógico. Apresente-se a ata da Comissão de Graduação em que tenha havido discussão de propostas que superem três folhas de algum esboço. Quando se discutiu a grade? Quem discutiu? O que houve foi um corte sangrento nas disciplinas, com redução de carga horária de quase 1/3. Transformação de disciplinas obrigatórias em optativas. Não houve anteprojeto, tampouco debate dos temas pedagógicos ou das relações entre as disciplinas. Ninguém discutiu os eixos de formação acadêmica. Ninguém discutiu as finalidades profissionais. Ninguém discutiu o perfil profissional e acadêmico do curso. Tudo às pressas, a pretexto de "modernização": diminuir a carga horária, aumentar o número de docentes.

O que houve foi uma mudança de grade às pressas, sem ouvir os alunos e os docentes - que foram meramente instados, em sistema de urgência, a reduzir a suas cargas horárias, com prazo, "por ofício" do diretor. A “modernização” da grade não contou com nenhum ideal pedagógico moderno, com nenhum estudo prévio. Alguns alunos até propuseram o início de uma discussão. Não foram ouvidos.

Duas providências fizeram-se necessárias: 1) aumento do número de docentes, o que foi conseguido com um acréscimo de 60 professores, que passaram de cerca de 100 para 160; e 2) aumento do espaço físico, pois novas salas eram necessárias para acomodar classes com um menor número de alunos.Pela localização da FD, mais espaço somente poderia ser conseguido pela desapropriação de prédios contíguos. Assim, no final de 2006, a meu pedido, o Governo do Estado desapropriou um prédio de 12 andares na Rua Riachuelo nº 201, prédio esse que foi dedicado para sediar toda a parte administrativa da Faculdade.

Não houve aumento no número de alunos. As disciplinas optativas passaram a ser oferecidas a turmas únicas, ajuntando salas. Reduziu-se o número de aulas. E as salas grandes tornaram-se ociosas, pois não comportam divisão física sem prejuízo ao patrimônio cultural. As necessidades, portanto, são menores do que a apregoada. Os dois prédios anexos comportam as salas de número reduzido de alunos. A "modernização" da maior parte das disciplinas foi a redução de sua carga horária e a multiplicação delas. Em vez de um professor lecionar, por exemplo, "duas aulas duplas, para duas turmas" passou ele a lecionar "uma aula simples, para cada uma das quatro turmas novas". Diminui-se assim metade do conteúdo do curso, para que, em vez de dar aula para 115, dê-se para aproximadamente 55 matriculados. Repete-se mais, proporciona-se menos contéudo. Ora, se a discussão fosse pedagógica, e não só de relação matemática aluno-docente, bastava solucionar proporcionando o que já se fazia antes entre muitos docentes: divisão de turmas com assistentes, com grupos de pesquisa, com monitorias autorizadas, com uso de salas dos prédios anexos, etc. A mudança de grade foi uma mudança econômica, jamais pedagógica. Não houve discussão do projeto pedagógico. Sequer houve projeto pedagógico. Degravem-se as reuniões da CG e da Congregação e não se verá discussão de projeto, mas apenas de redução de carga horária da grade e de transformação de disciplinas existentes em disciplinas optativas. Exceções (uma ou outra disciplina criada ou de nome alterado) podem apenas confirmar a regra; e não decorreram de projeto pedagógico, mas de alteração departamental independente.

Em 2009, a Prefeitura de São Paulo cedeu à FD o prédio da Av. Brigadeiro Luiz Antonio nº 42, destinado a abrigar a Seção de Apoio Acadêmico e Auditórios para a defesa de dissertações de Mestrado e de Doutorado. Finalmente, o prédio de 10 andares da Rua Senador Feijó nºs 197 e 205, cuja desapropriação foi efetivada, feita pelo Governo Estadual, em 30 de dezembro de 2009.

Caso não se tomasse medida urgente, não haveria oito salas de aulas disponíveis para os 460 alunos que começariam seus cursos em 2010. Seria necessário que as classes voltassem a ter 115 alunos, quando as classes das turmas anteriores já eram de cerca de 55 alunos! Para resolver a questão do ensino, básica em uma faculdade, decidi, com o aval escrito de ampla maioria do Conselho Técnico-Administrativo da FD, reformar quatro andares do prédio da R. Senador Feijó e transferir, durante as férias, os livros da Biblioteca dos Departamentos, na certeza de que, havendo diligência, em cerca de, no máximo, dois meses, a novel biblioteca poderia novamente ser aberta. Em final de janeiro, ainda não se tinha a posse dos cinco andares superiores do prédio da R. Senador Feijó, somente entregues em março. Como não estão ainda reformados, e por medida de segurança, a luz desses andares foi cortada e o acesso dos elevadores a eles impedido. Daí a notícia, dada pela metade, de que o prédio em tela não possuía iluminação.

Se projeto pedagógico tivesse existido não haveria "urgências". Se houve urgência, deveu-se a falta de planejamento. Quanto à mudança da biblioteca, não é objetivo evidenciar aqui os problemas e as ilegalidades. O diretor não trouxe no seu manifesto fatos novos que justificassem o vilipêndio sofrido pelo acervo e a ofensa aos pesquisadores, docentes e alunos. As fotos e os “blogs” dos alunos dizem mais.

A contestação às medidas de modernização começou quando um professor, em junho de 2009, informou uma Procuradora do Ministério Público Federal de que a construção de duas salas e de cerca de 300m2 de sanitários, em curso na FD, não possuía autorização do Condephaat e de outros órgãos, requerendo o embargo da construção. Tal não aconteceu e a obra foi finalizada, por ser regular. Frustrado em seu intento, o referido professor iniciou uma campanha relativamente aos nomes das salas.

Sétima mentira. Deslavada. Aponte o nome do Professor e consulte a Procuradora.

Oitava mentira. As mudanças desejadas não ocorreram e o Inquérito Civil continua em curso. A pretensão de mudar a sala do fichário e a biblioteca foi impedida a tempo.

Nona mentira. Querer transformar as várias células independentes - de alunos, docentes e funcionários - que se insurgiram ou que criticamente aderiram às justas causas - em ato de rivalidade e emulação de um único docente é tentar mudar o foco da questão, intuito que como se pode ver é subjacente em todas as manifestações do ex-Diretor por intermédio da imprensa ou uso impróprio e personalista da lista de endereços da comunidade USP.

Quanto ao Inquérito Civil, há muitos fatos que merecem comentários em outra ocasião. A data correta foi março de 2009. Não houve licença da IPH do Município, que quis embargar a obra. A autorização do CONDEPHAT não contemplou mudança do segundo andar. Indagado pela Procuradora sobre planos para Biblioteca, o ex-diretor omitiu o projeto de transferência em sua resposta oficial ao Ministério Público, fato que causou prejuízos graves à justiça, à confiabilidade de suas ações e, principalmente, causou os prejuízos de que hoje somos todos vítimas.

O Diretor da FD que me antecedeu restaurou as fachadas externas do prédio principal e requereu o tombamento do prédio, não tendo se ocupado de um ponto vital, qual seja: trocar sua antiquada fiação elétrica, composta de fios grossos de cobre revestidos de pano! Tais fios, após setenta anos de sua instalação, representam um grande risco de incêndio. Não sendo possível paralisar totalmente a utilização do prédio, frequentado diariamente por 4.000 pessoas, optei por fazê-lo por partes. Foi trocada a fiação em cinco salas do térreo e do primeiro andar e, nas duas salas e sanitários construídos pelos doadores, a fiação é moderna, com ligações diretas sem conexão com a fiação antiga. Os projetos já feitos para a restauração do Salão Nobre e de seis salas de aula do segundo andar, ora paralisados, contemplam a segurança elétrica. Uma razão a mais para que a FD passasse a dispor de outros espaços é dividir o número tanto de pessoas quanto de bens (inclusive acervo bibliográfico) em vários lugares, abrindo espaço no prédio tradicional, para reformas, máxime as relativas à segurança.

Os fatos e as fotos dizem mais. Vejam-se as fotos das instalações elétricas no local onde os livros foram armazenados indevidamente (Exemplos: http://182-21.blogspot.com/). O ex-Diretor desconhece a própria história da Faculdade que dirigiu, pois a fiação elétrica da Biblioteca Central foi trocada com “projeto FAPESP” na direção do prof. Villaça. A Biblioteca sempre teve uma política de preservação muito forte, sempre reconhecida pela comunidade acadêmica.

A referência ao “Diretor que o antecedeu” é argumento falacioso e "ad hominem". Rodas quer justificar seus erros mostrando que outros supostamente erraram no passado. Lamentável esta atitude.

No que tange à segurança, não se pode esquecer a situação, há anos, justamente dos livros que compõem a Biblioteca Central da FD. Nos três andares a ela destinados, os livros estão nas estantes, amontoados em mesas localizadas entre tais estantes (que atravancam a passagem em caso de emergência), e até mesmo os peitoris das janelas são utilizados como prateleiras para livros, que sofrem diretamente a ação do sol e da umidade! Eu mesmo observei o que acabo de descrever. As encarregadas da Biblioteca nunca me alertaram enquanto Diretor, nem fizeram qualquer movimento do tipo: “Cadê a segurança das bibliotecas”.

Novamente quer apontar falhas anteriores. Pequeníssimas, se comparadas à temerária situação em que deixou os livros. Facilmente sanáveis. Em algumas horas e sem interrupção dos serviços da biblioteca. Por que não sanou nos seus três anos de mandato? Por que não expressou antes seu descontentamento com os "peitoris"? Não há comparação entre supostas e até hoje inéditas falhas anteriores com a ofensa ao acervo, ao direito, aos alunos, à comunidade, às gerações, à história e à tradição.

Nesse ponto, é necessário dizer que, em 2007, a Associação dos Antigos Alunos, a Diretoria da FD e o Centro Acadêmico “XI de Agôsto” haviam encetado uma campanha para a obtenção de fundos para dotar a FD de salas de aulas com vedação acústica, ar condicionado, mobiliário consentâneo e aparelhamentos eletrônicos modernos, pois as salas existentes eram medievais. A campanha não foi muito bem sucedida, na parte que objetivava contribuição de R$ 1.000,00 de cada antigo aluno, pois somente cerca de R$ 650.000,00 foram arrecadados. Contudo, surgiu a possibilidade de que dois grandes doadores construíssem, cada qual, uma sala nos moldes acima, além de sanitários modernos, inclusive para pessoas com necessidades especiais, até então inexistentes. Isso foi noticiado, inclusive com fotos, pela grande mídia, sendo do conhecimento generalizado. Documento foi assinado pela Associação dos Antigos Alunos, pela Diretoria e, como testemunhas, por representantes de importantes agremiações discentes da FD. Não se assumia obrigação final, mas unicamente de levá-lo à consideração dos “órgãos competentes da FD”, o que foi feito.

O Diretor anterior já havia procedido à modernização de muitas das salas. As doações dariam continuidade às reformas. Elas são bem-vindas quando beneméritas em reconhecimento (não em confronto) ao deveres da Universidade Pública. Mas a venda de "indulgências" (i.e. condescendência benevolente na avaliação de algo, ausência de rigor, benevolência, transigência) concedendo imortalidade acadêmica a quem não participou historicamente da tradição das Arcadas, foi uma usurpação indevida da memória social. Pelo metal. Pela aurea sacra fames.

Quanto à questão dos nomes das salas, é importante lembrar que há salas na FD com nome de não professor – a Sala Visconde de São Leopoldo. Por outro lado, na Universidade de São Paulo inexiste proibição de se colocar nome de aluno ou de terceiros: a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” tem o nome do doador do respectivo terreno; há, na Escola Politécnica, um prédio nominado Olavo Setubal, ex-aluno ilustre e doador. Finalmente, o Diretor da FD que me antecedeu utilizou, sem qualquer contestação, a praxe de nominar salas por ato solitário. Nomeei as salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, pois, além de antigos alunos, foram pioneiros, respectivamente, no estabelecimento da advocacia internacional no Brasil e na construção do sistema financeiro nacional. Não o fiz solitariamente, pois havia aval escrito de 39 membros, a maioria da Congregação da FD. Há quinze dias, levada à mesma Congregação, tal foi aprovado por maioria. Insatisfeita, a minoria fez atos públicos. É importante lembrar que a FD possui 4.000 alunos e cerca de 200 funcionários. Assim, a quantidade de pessoas reunida em tais atos, menos de duas centenas, que contou com ajuda externa e do sindicato em greve, em um mês tradicionalmente tenso, não é significativa.

Quem alertará o ex-Diretor sobre a importância histórica de Visconde de São Leopoldo na História do Direito Brasileiro, especialmente na História da Fundação dos Cursos Jurídicos no país?

Novamente quer se escusar de seu erro alegando que o mesmo comportamento foi protagonizado pelo diretor anterior. Uma coisa é o diretor anterior, respeitando a consciência acadêmica, restaurar e nominar um "Páteo dos Calouros", uma "Sala Miguel Reale" e uma "Sala Alexandre Correia". O notório dispensa justificativa. Quem iria negar a importância e a legitimidade das três homenagens para a História da Faculdade? O argumento do Reitor é pífio. Não é argumento, mas mera falácia. A de que um erro anterior (não ter havido grande debate antes da aprovação) justificaria a sua atitude (de nominar as salas segundo sua tirânica disposição contra os costumes e contra o bom senso).

O que está em jogo não é a nova localização da Biblioteca dos Departamentos, nem o nome das salas, é muito mais do que isso. É a modernização da FD; a continuidade do projeto pedagógico e da grade curricular; a posição da FD na vanguarda do ensino jurídico brasileiro etc.

“Slogan” repetido e negritado para fugir da realidade. Não houve modernização da grade, que foi unilateralmente alterada como foram as demais ações de mudar a biblioteca e lotear a faculdade para particulares doadores e entidades privadas. Não há projeto pedagógico (salvo se para o Reitor "projeto pedagógico" signifique grade de disciplinas). Apresente-o, Reitor! Coloque-o no site da faculdade, para que haja transparência! Nomine os seus autores! Apresente provas de ter havido discussão nos órgãos interdisciplinares e não mera discussão de corte de disciplinas!

A oposição aos conceitos acima se faz por vários pequenos grupos, cujo único ponto agora em comum é conseguir bandeiras para seus próprios objetivos. Esses objetivos podem ser: conseguir ganhar as eleições para o Centro Acadêmico “XI de Agôsto” ou para as representações acadêmicas com assento nos órgãos colegiados; influenciar a nova diretoria da FD; começar campanha para a próxima diretoria da FD; manter, por parte de um grupo de bibliotecárias, o férreo controle exercido com sentido de posse, por décadas, sobre as Bibliotecas da FD; utilizar-se do contexto para aumentar a agitação sindical; etc.

Ofensas genéricas, lamentáveis. Interpretação generalista das consciências individuais dos docentes, funcionários e alunos. Insensibilidade. Incapacidade de perceber que generalizações ofendem não somente as pessoas, mas a própria ciência, e em particular, a ciência do Direito. O conhecimento científico, de que é representante, é justamente uma das conquistas intelectuais humanas para combater a generalização. Quer transformar a questão em "luta de poder", em vez de perceber que se trata de uma "luta pelo saber".

Qual a razão de as bibliotecas dos Departamentos, renominada Biblioteca São Francisco da FD, ainda não estar totalmente aberta?

Em primeiro lugar, as bibliotecárias acima referidas, ao invés de terem colaborado mais intensamente para a colocação dos livros nas estantes nos quatro andares do prédio da R. Senador Feijó, passaram a fomentar o descontentamento, promovendo campanha e utilizando bótons com a inscrição “Cadê a Biblioteca”. Essa campanha contrária teve vários lances obscuros: o da “inundação”, que teria danificado centenas de livros e que, depois se verificou, resumia-se a uma torneira deixada aberta (!), não tendo havido realmente qualquer dano; o de que o prédio não teria condições, nem luz elétrica, quando isso procede unicamente com relação aos cinco andares superiores, não utilizados; a disseminação de que a transferência da Biblioteca dos Departamentos era mero capricho, quando objetivava criar espaços necessários para salas de aula e aumentar a segurança. De boa-fé, o lógico teria sido colocar os livros nas estantes dos andares reformados e, em havendo necessidade de espaço em outros andares, disponibilizá-lo de maneira rápida.

Sobre a biblioteca, deixemos de tecer comentários. Os fatos são notórios e contrariam as alegações. As acusações sem provas, às nossas heróicas bibliotecárias, são as últimas tentativas de se defender. Não justificam as portarias secretas, a insensibilidade, os maus-tratos aos livros e a paralisação subitânea da pesquisa na Faculdade de Direito.

A Biblioteca da FD tem um dos maiores horários de atendimento da USP, com 75 horas semanais. É a biblioteca que atende o maior público externo da USP. Durante as greves na gestão do Prof. Marchi e Rodas as departamentais e a BCI sempre funcionaram. Aponte um aluno, um professor, um pesquisador que deixou de ser prontamente atendido, seja em uma pesquisa bibliográfica, seja em uma busca difícil. Quantos eventos não promovem a nossa Biblioteca! Quanta informação útil é por ela veiculada mensalmente nos repertórios bibliográficos e no Arauto! Como pode alguém atacar nossos grandes valores? Como um Diretor nomeia, no último dia de mandato, alguém para um cargo tão importante? E como uma Diretora nova, vendo a situação dos livros e das bibliotecárias ofendidas, consente e não renuncia? Como a diretora da biblioteca pode não gostar de livros?

E o ex-Reitor** acusa as bibliotecárias de agirem de má-fé, de não serem rápidas para colocar os livros nas estantes. Como se biblioteca fossem livros na estante. Como se dolo pudesse ser presumido. Como se fosse possível ocupar o deplorável edifício.

É de ser lembrado que cerca de um terço dos funcionários da FD — cerca de 60 pessoas — são lotados nas Bibliotecas. Quando das greves tradicionais ocorridas na USP, as bibliotecas são as primeiras a serem paralisadas.

Outra mentira deslavada. Deixo de contá-las. Como dissemos, durante as greves na gestão do Prof. Marchi e Rodas as departamentais e a BCI sempre funcionaram. Ofensa gratuita aos respeitáveis funcionários.

Mesmo em tempos normais, os horários de abertura das mesmas não são de modo a possibilitar amplo acesso aos alunos e a todos os cidadãos, pois se tratam de bibliotecas públicas. Desde o início de minha gestão, labutei para que as bibliotecas ficassem abertas aos sábados por mais tempo. Mesmo a então Reitora tendo possibilitado pagamento de horas extras para tanto, o máximo que consegui foi manter a abertura aos sábados, em horário diminuto e somente para alunos da FD! Apesar disso, nunca vi protestos por paralisação das bibliotecas nas frequentes greves e pela exiguidade e discriminação de sua abertura. Os funcionários das bibliotecas da FD possuem dois grupos principais, que sempre viveram às turras: o grupo das bibliotecárias dirigentes, que ficaram no poder por muitos anos, antes de serem por mim substituídas em janeiro passado, e outro grupo formado por militantes do sindicato dos funcionários da USP. Nos episódios da transferência parcial da biblioteca, ambos os grupos passaram a ter um ponto de convergência. O que fazer, agora, para regularizar a questão das bibliotecas?

Respeitamos as eventuais e salutares divergências políticas existentes entre os funcionários. E a convergência deles em defesa da biblioteca é digna de louvor, não de crítica negativa.

Cabe à direção da FD decidir pela volta ou não do acervo para o prédio principal, sopesando o impacto futuro de tal decisão em termos de: segurança (inclusive a elétrica); de espaço para salas de aula; e, finalmente, de poder reabrir total e mais rapidamente a antiga Biblioteca dos Departamentos.

Como Pilatos, quer lavar suas mãos. Cabe ao causador sanar as conseqüências de seus atos secretos, de suas contratações secretas (algumas estritamente secretas, como a que celebrou e assinou com a Microsoft para “gratuitamente” digitalizar o acervo, sem aprovação da FADUSP. Este contrato contém cláusulas – nulas obviamente - que exigem que se mantenha secreto). Cabe ao causador dos danos reconhecer os erros e tentar remediá-los. Somos uma Comunidade, por lei e por razão de vida. E a vida comunitária aceita, como na família, os erros e as correções com tolerância. Temos valores comuns e podemos fazer o melhor para remediar.

A Reitoria poderia ter colaborado nesses meses e pode ainda colaborar com a FD, tanto na reforma dos cinco andares superiores do prédio da R. Senador Feijó, o que pode ser realizado em curto espaço de tempo. Em razão da relativa autonomia de que gozam as Unidades da USP, é imprescindível uma solicitação da Diretoria da FD; caso contrário seria uma intervenção indevida. De minha parte, conservo a confiança que sempre tive no atual Diretor, que atuou ao meu lado como Vice-Diretor e foi por mim escolhido Diretor, em lista tríplice.

Como Reitor da USP, que conta com 40 Unidades de Ensino e Pesquisa, resta-me esperar que, na mais antiga delas — a FD — prevaleça o bom senso, à altura de sua tradição quase bicentenária.

João Grandino Rodas

Reitor

Como ocorreu no início, concordamos com este final de texto do Sr. Reitor, também.

A Reitoria poderia ter colaborado, mas não colaborou nestes meses: omitiu-se e só se manifestou quando a crise chegou aos jornais.

A autonomia da Faculdade precisava mesmo ser preservada. Para isso, bastava reconhecer que suas ações foram individuais, sem respeito à vontade dos membros da Comunidade Acadêmica que gozavam da referida autonomia.

O Reitor pode ainda colaborar. Mande uma força tarefa. Reconheça o erro. Use todos os seus meios secretos para convencer que a melhor solução é a renúncia. Renúncia a uma luta injusta que pretende travar. Renúncia à nomeação de uma bibliotecária que não gosta de livros. Renúncia a atitudes tirânicas. Renúncia ao uso da imprensa para veicular as falsidades acima apontadas. Renúncia às generalizações e à homenagens desproporcionais. Renúncia ao conflito, quando a paz pode ser alcançada.

Doação é ato gratuito. Gratuito é o que não requer pagamento. Gratuito, para o Sr. Reitor, é o que rende dividendos políticos ou encargos sociais não desejados pela própria sociedade destinatária. As doações gratuitas podem até ser remuneratórias, em agradecimento aos bons serviços prestados pela donatária USP. Mas não se pode “ser munífico” e exigir ao mesmo tempo “que se pareça munífico”. Aliás, é o exemplo clássico e corriqueiro de simulação.

Assim doamos, todos, o nosso tempo por esta causa. Com fins políticos verdadeiros: pensando no que é bom para a nossa pólis presente e futura. Sem fins promocionais ou de grupos, sentido pejorativo de que faz uso somente o ex-diretor. E para depois nos recolhermos todos para a insignificância diária, como parafraseou um de nossos amigos.

Ass. Os "Amici Librorum"

Os Amigos dos Livros da Faculdade de Direito da USP

**[Data vênia, o correto seria ex-diretor]

Novo redator do Pró-Acervo

   
Informamos que, desde 17 de maio, o blog conta com novo redator.
 

E-mail do reitor à comunidade USP

[Observação: curiosamente, a resolução nº. 03 da CTI - Coordenadoria de Tecnologia da Informação -, na qual o Magnífico se baseou para mandar mensagens inclusive a alunos, dispõe sobre a difusão de e-mails institucionais da USP para o corpo docente e para funcionários não-docentes.

A resolução supra pode ser encontrada em http://www.cti.usp.br/index.php?option=com_content&task=view&id=186 ]

GR/CIRC/250

São Paulo, 14 de maio de 2010.

Ref.: Sobre a Faculdade de Direito da USP

À Comunidade Uspiana:



Nos últimos dias, a mídia tem tratado de questões relativas à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Tendo ocupado, de agosto de 2006 a janeiro de 2010, o cargo de Diretor da mesma, e sendo Reitor da USP desde então, é meu dever informar a comunidade uspiana, sendo um direito de toda ela conhecer o quadro completo, para que cada qual possa fazer seu próprio juízo sobre a problemática. Tal é necessário, por ser toda a referência ao Reitor de interesse da Universidade e por ser a cobertura da imprensa episódica.

Em primeiro lugar, é preciso deixar assente que a Biblioteca Central da FD, composta dos livros mais antigos, e que significa quase a totalidade do acervo, nunca foi mudada, continuando aberta, desde a década de 30 do passado século, nos três andares a ela destinados, quando da construção do prédio principal da Faculdade. A parte do acervo transferida para o novo prédio é composta de livros das chamadas Bibliotecas dos Departamentos, que se formaram paulatinamente, a partir de 1972, e que ocupavam seis salas de aula na parte frontal do 2º andar do referido prédio.

Tanto a questão da transferência da Biblioteca dos Departamentos quanto a da construção de salas de aulas modernas, e respectivos nomes, estão interligadas.

Chegando à diretoria da FD, em agosto de 2006, deparei-me com uma instituição que, embora tradicional, não possuía condições mínimas para poder continuar na vanguarda das 1.200 faculdades de direito do país: o espaço não era suficiente para abrigar seus 4.000 alunos (nem mesmo sanitários suficientes havia); o número de alunos por sala de aula era de cerca de 115; praticamente inexistia equipamento audiovisual (apenas três projetores de vídeo), o projeto pedagógico e a grade curricular eram antiquados etc.

O primeiro passo foi propor mudança do projeto pedagógico e da grande curricular, o que aconteceu no final de 2006. Em resumo, cada aluno tem a possibilidade de poder escolher, uma a uma, 40% das matérias que cursará, passando as classes a abrigar não mais de cerca de 50 alunos. Duas providências fizeram-se necessárias: 1) aumento do número de docentes, o que foi conseguido com um acréscimo de 60 professores, que passaram de cerca de 100 para 160; e 2) aumento do espaço físico, pois novas salas eram necessárias para acomodar classes com um menor número de alunos.

Pela localização da FD, mais espaço somente poderia ser conseguido pela desapropriação de prédios contíguos. Assim, no final de 2006, a meu pedido, o Governo do Estado desapropriou um prédio de 12 andares na Rua Riachuelo nº 201, prédio esse que foi dedicado para sediar toda a parte administrativa da Faculdade. Em 2009, a Prefeitura de São Paulo cedeu à FD o prédio da Av. Brigadeiro Luiz Antonio nº 42, destinado a abrigar a Seção de Apoio Acadêmico e Auditórios para a defesa de dissertações de Mestrado e de Doutorado. Finalmente, o prédio de 10 andares da Rua Senador Feijó nºs 197 e 205, cuja desapropriação foi efetivada, feita pelo Governo Estadual, em 30 de dezembro de 2009.

Caso não se tomasse medida urgente, não haveria oito salas de aulas disponíveis para os 460 alunos que começariam seus cursos em 2010. Seria necessário que as classes voltassem a ter 115 alunos, quando as classes das turmas anteriores já eram de cerca de 55 alunos! Para resolver a questão do ensino, básica em uma faculdade, decidi, com o aval escrito de ampla maioria do Conselho Técnico-Administrativo da FD, reformar quatro andares do prédio da R. Senador Feijó e transferir, durante as férias, os livros da Biblioteca dos Departamentos, na certeza de que, havendo diligência, em cerca de, no máximo, dois meses, a novel biblioteca poderia novamente ser aberta. Em final de janeiro, ainda não se tinha a posse dos cinco andares superiores do prédio da R. Senador Feijó, somente entregues em março. Como não estão ainda reformados, e por medida de segurança, a luz desses andares foi cortada e o acesso dos elevadores a eles impedido. Daí a notícia, dada pela metade, de que o prédio em tela não possuía iluminação.

A contestação às medidas de modernização começou quando um professor, em junho de 2009, informou uma Procuradora do Ministério Público Federal de que a construção de duas salas e de cerca de 300m2 de sanitários, em curso na FD, não possuía autorização do Condephaat e de outros órgãos, requerendo o embargo da construção. Tal não aconteceu e a obra foi finalizada, por ser regular. Frustrado em seu intento, o referido professor iniciou uma campanha relativamente aos nomes das salas.

O Diretor da FD que me antecedeu restaurou as fachadas externas do prédio principal e requereu o tombamento do prédio, não tendo se ocupado de um ponto vital, qual seja: trocar sua antiquada fiação elétrica, composta de fios grossos de cobre revestidos de pano! Tais fios, após setenta anos de sua instalação, representam um grande risco de incêndio. Não sendo possível paralisar totalmente a utilização do prédio, frequentado diariamente por 4.000 pessoas, optei por fazê-lo por partes. Foi trocada a fiação em cinco salas do térreo e do primeiro andar e, nas duas salas e sanitários construídos pelos doadores, a fiação é moderna, com ligações diretas sem conexão com a fiação antiga. Os projetos já feitos para a restauração do Salão Nobre e de seis salas de aula do segundo andar, ora paralisados, contemplam a segurança elétrica. Uma razão a mais para que a FD passasse a dispor de outros espaços é dividir o número tanto de pessoas quanto de bens (inclusive acervo bibliográfico) em vários lugares, abrindo espaço no prédio tradicional, para reformas, máxime as relativas à segurança.

No que tange à segurança, não se pode esquecer a situação, há anos, justamente dos livros que compõem a Biblioteca Central da FD. Nos três andares a ela destinados, os livros estão nas estantes, amontoados em mesas localizadas entre tais estantes (que atravancam a passagem em caso de emergência), e até mesmo os peitoris das janelas são utilizados como prateleiras para livros, que sofrem diretamente a ação do sol e da umidade! Eu mesmo observei o que acabo de descrever. As encarregadas da Biblioteca nunca me alertaram enquanto Diretor, nem fizeram qualquer movimento do tipo: “Cadê a segurança das bibliotecas”.

Nesse ponto, é necessário dizer que, em 2007, a Associação dos Antigos Alunos, a Diretoria da FD e o Centro Acadêmico “XI de Agôsto” haviam encetado uma campanha para a obtenção de fundos para dotar a FD de salas de aulas com vedação acústica, ar condicionado, mobiliário consentâneo e aparelhamentos eletrônicos modernos, pois as salas existentes eram medievais. A campanha não foi muito bem sucedida, na parte que objetivava contribuição de R$ 1.000,00 de cada antigo aluno, pois somente cerca de R$ 650.000,00 foram arrecadados. Contudo, surgiu a possibilidade de que dois grandes doadores construíssem, cada qual, uma sala nos moldes acima, além de sanitários modernos, inclusive para pessoas com necessidades especiais, até então inexistentes. Isso foi noticiado, inclusive com fotos, pela grande mídia, sendo do conhecimento generalizado. Documento foi assinado pela Associação dos Antigos Alunos, pela Diretoria e, como testemunhas, por representantes de importantes agremiações discentes da FD. Não se assumia obrigação final, mas unicamente de levá-lo à consideração dos “órgãos competentes da FD”, o que foi feito.

Quanto à questão dos nomes das salas, é importante lembrar que há salas na FD com nome de não professor – a Sala Visconde de São Leopoldo. Por outro lado, na Universidade de São Paulo inexiste proibição de se colocar nome de aluno ou de terceiros: a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” tem o nome do doador do respectivo terreno; há, na Escola Politécnica, um prédio nominado Olavo Setubal, ex-aluno ilustre e doador. Finalmente, o Diretor da FD que me antecedeu utilizou, sem qualquer contestação, a praxe de nominar salas por ato solitário. Nomeei as salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, pois, além de antigos alunos, foram pioneiros, respectivamente, no estabelecimento da advocacia internacional no Brasil e na construção do sistema financeiro nacional. Não o fiz solitariamente, pois havia aval escrito de 39 membros, a maioria da Congregação da FD. Há quinze dias, levada à mesma Congregação, tal foi aprovado por maioria. Insatisfeita, a minoria fez atos públicos. É importante lembrar que a FD possui 4.000 alunos e cerca de 200 funcionários. Assim, a quantidade de pessoas reunida em tais atos, menos de duas centenas, que contou com ajuda externa e do sindicato em greve, em um mês tradicionalmente tenso, não é significativa.

O que está em jogo não é a nova localização da Biblioteca dos Departamentos, nem o nome das salas, é muito mais do que isso. É a modernização da FD; a continuidade do projeto pedagógico e da grade curricular; a posição da FD na vanguarda do ensino jurídico brasileiro etc.

A oposição aos conceitos acima se faz por vários pequenos grupos, cujo único ponto agora em comum é conseguir bandeiras para seus próprios objetivos. Esses objetivos podem ser: conseguir ganhar as eleições para o Centro Acadêmico “XI de Agôsto” ou para as representações acadêmicas com assento nos órgãos colegiados; influenciar a nova diretoria da FD; começar campanha para a próxima diretoria da FD; manter, por parte de um grupo de bibliotecárias, o férreo controle exercido com sentido de posse, por décadas, sobre as Bibliotecas da FD; utilizar-se do contexto para aumentar a agitação sindical; etc.

Qual a razão de as bibliotecas dos Departamentos, renominada Biblioteca São Francisco da FD, ainda não estar totalmente aberta?

Em primeiro lugar, as bibliotecárias acima referidas, ao invés de terem colaborado mais intensamente para a colocação dos livros nas estantes nos quatro andares do prédio da R. Senador Feijó, passaram a fomentar o descontentamento, promovendo campanha e utilizando bótons com a inscrição “Cadê a Biblioteca”. Essa campanha contrária teve vários lances obscuros: o da “inundação”, que teria danificado centenas de livros e que, depois se verificou, resumia-se a uma torneira deixada aberta (!), não tendo havido realmente qualquer dano; o de que o prédio não teria condições, nem luz elétrica, quando isso procede unicamente com relação aos cinco andares superiores, não utilizados; a disseminação de que a transferência da Biblioteca dos Departamentos era mero capricho, quando objetivava criar espaços necessários para salas de aula e aumentar a segurança. De boa-fé, o lógico teria sido colocar os livros nas estantes dos andares reformados e, em havendo necessidade de espaço em outros andares, disponibilizá-lo de maneira rápida.

É de ser lembrado que cerca de um terço dos funcionários da FD — cerca de 60 pessoas — são lotados nas Bibliotecas. Quando das greves tradicionais ocorridas na USP, as bibliotecas são as primeiras a serem paralisadas. Mesmo em tempos normais, os horários de abertura das mesmas não são de modo a possibilitar amplo acesso aos alunos e a todos os cidadãos, pois se tratam de bibliotecas públicas. Desde o início de minha gestão, labutei para que as bibliotecas ficassem abertas aos sábados por mais tempo. Mesmo a então Reitora tendo possibilitado pagamento de horas extras para tanto, o máximo que consegui foi manter a abertura aos sábados, em horário diminuto e somente para alunos da FD! Apesar disso, nunca vi protestos por paralisação das bibliotecas nas frequentes greves e pela exiguidade e discriminação de sua abertura. Os funcionários das bibliotecas da FD possuem dois grupos principais, que sempre viveram às turras: o grupo das bibliotecárias dirigentes, que ficaram no poder por muitos anos, antes de serem por mim substituídas em janeiro passado, e outro grupo formado por militantes do sindicato dos funcionários da USP. Nos episódios da transferência parcial da biblioteca, ambos os grupos passaram a ter um ponto de convergência.

O que fazer, agora, para regularizar a questão das bibliotecas?


Cabe à direção da FD decidir pela volta ou não do acervo para o prédio principal, sopesando o impacto futuro de tal decisão em termos de: segurança (inclusive a elétrica); de espaço para salas de aula; e, finalmente, de poder reabrir total e mais rapidamente a antiga Biblioteca dos Departamentos.


A Reitoria poderia ter colaborado nesses meses e pode ainda colaborar com a FD, tanto na reforma dos cinco andares superiores do prédio da R. Senador Feijó, o que pode ser realizado em curto espaço de tempo. Em razão da relativa autonomia de que gozam as Unidades da USP, é imprescindível uma solicitação da Diretoria da FD; caso contrário seria uma intervenção indevida. De minha parte, conservo a confiança que sempre tive no atual Diretor, que atuou ao meu lado como Vice-Diretor e foi por mim escolhido Diretor, em lista tríplice.

Como Reitor da USP, que conta com 40 Unidades de Ensino e Pesquisa, resta-me esperar que, na mais antiga delas — a FD — prevaleça o bom senso, à altura de sua tradição quase bicentenária.

João Grandino Rodas

Reitor

Mensagem enviada por: Gabinete do Reitor. Segue em conformidade
com a resolução 03 da CTI, que dispõe sobre a difusão de e-mails
para a comunidade USP.

Segundo o Magnífico reitor: "O que está em jogo não é a localização da biblioteca. É a modernização da faculdade"

[Talvez não entendamos muito bem o que é arte moderna, mas o leitor certamente entende do que se trata a obra acima retratada]

Abaixo, entrevista do reitor da USP ao Estadão.

ENTREVISTA - reitor da USP, João Grandino Rodas, ao Jornal "O Estado de S. Paulo"

17 de maio de 2010 | 0h 00

QUEM É

CV: O advogado João Grandino Rodas foi diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na eleição do ano passado, foi o segundo colocado, mas foi o indicado pelo governador José Serra. Ele presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante a compra da Garoto pela Nestlé e, antes disso, foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, durante o governo Fernando Henrique.


O reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, sofreu um revés na semana passada. Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que dirigiu até o início do ano, alunos protestam por falta de acesso à biblioteca desde janeiro. A briga gira em torno da transferência de parte do acervo, no fim de sua gestão. A polêmica culminou com uma sindicância contra o vice-diretor, Paulo Borba Casella.

Casella, que pediu afastamento temporário, é apontado como próximo do reitor e teria revogado ordem de retorno dos livros para o prédio principal. Para Rodas, a crise foi fomentada por grupos com interesses divergentes. De professores a bibliotecárias, ninguém estaria interessado em dar prosseguimento às reformas. "O que está em jogo não é a localização da biblioteca. É a modernização da faculdade", afirma, em entrevista a seguir. [grifo nosso]

A maior polêmica que o senhor enfrentou foi em relação à biblioteca da Faculdade de Direito. A que o senhor atribui essa grande tensão?

A biblioteca histórica da faculdade continua, desde a década de 1930, no prédio principal. A parte do acervo transferida para o novo prédio (da Rua Senador Feijó) é de livros que compunham as bibliotecas dos departamentos. Mas o que está em jogo não é a localização da biblioteca. É a modernização da faculdade. O projeto pedagógico e a grade curricular eram antiquados e o primeiro passo foi propor mudança, o que ocorreu no fim de 2006 (início de sua gestão). Duas mudanças foram necessárias: aumentar o número de professores e diminuir o de alunos por sala de aula.

A que atribui essa oposição na Faculdade de Direito?

É feita por grupos cujo único ponto em comum é conseguir bandeiras para seus objetivos: ganhar as eleições para o centro acadêmico ou para representações com assento nos órgãos colegiados, influenciar a nova diretoria, começar campanha para a próxima diretoria, utilizar-se do contexto para aumentar a agitação sindical. E, por parte de um grupo de bibliotecárias, para manter o férreo controle exercido por décadas.

A transferência foi feita dias antes de o senhor tomar posse como reitor. Por que foi realizada às pressas?

Novas salas eram necessárias para acomodar classes com um menor número de alunos. Decidi, com o aval de ampla maioria do conselho técnico administrativo, reformar quatro andares do prédio da Senador Feijó e transferir, durante as férias, os livros da biblioteca dos departamentos. Pensei que, em no máximo dois meses, a biblioteca seria aberta. No final de janeiro, ainda não se tinha a posse dos cinco andares superiores, somente entregues em março. Como não foram reformados, a luz desses andares foi cortada e o acesso dos elevadores, impedidos. Daí a notícia dada pela metade, de que o prédio em tela não possuía iluminação.

Segundo o Ministério Público, o prédio está quase abandonado. Por que foi escolhido?

Pela localização da faculdade, mais espaço só poderia ser conseguido com a desapropriação de prédios contíguos. Em 2006, o governo desapropriou um prédio na Rua Riachuelo, para sediar a parte administrativa da faculdade. Em 2009, a Prefeitura cedeu prédio da Avenida Brigadeiro Luiz Antonio para a sessão de Apoio Acadêmico e auditórios para a defesa de dissertações e teses. O da Senador Feijó foi desapropriado pelo governo em dezembro de 2009.

O vice-diretor Paulo Casella sofre sindicância interna, pois teria revogado decisão do atual diretor, Antonio Magalhães Gomes, de fazer o acervo voltar ao prédio do Largo São Francisco. Qual é seu posicionamento?

Cabe à direção da faculdade decidir pela volta ou não do acervo para o prédio principal. A reitoria poderia ter colaborado nesses meses e pode ainda colaborar com a reforma dos cinco andares superiores, o que pode ser feito em curto prazo. Com razão da relativa autonomia que gozam as unidades da USP, é imprescindível uma solicitação da diretoria da faculdade. Conservo a confiança no atual diretor. Resta-me esperar que na mais antiga das unidades da USP haja bom senso à altura de sua tradição.

O senhor enfrenta protestos, pois publicou portaria na São Francisco em que batizou salas com nome de dois doadores de verba, o advogado Pinheiro Neto e o banqueiro Pedro Conde.

A contestação começou quando um professor, em junho, informou uma procuradora de que a construção de salas e de sanitários em curso não possuía autorização do Condephaat. A obra foi finalizada, por ser regular. Frustrado, o professor iniciou campanha contra dar nomes às salas. Em 2007, a Associação dos Antigos Alunos, a diretoria e o centro acadêmico haviam encetado campanha para a obtenção de fundos para dotar a faculdade de salas de aulas modernas. A campanha pedia contribuição de R$ 1 mil de cada antigo aluno, mas apenas cerca de R$ 650 mil foram arrecadados. Surgiu a possibilidade de que dois doadores construíssem cada qual uma sala. O documento foi assinado pela Associação dos Antigos Alunos, pela diretoria e por representantes de agremiações discentes.

O contrato com os herdeiros de Conde foi considerado "de gaveta" por professores e alunos; só veio à tona após a reforma. E a maioria achou que a tradição de usar nomes de ex-professores foi quebrada.

Não se assumia obrigação final no contrato, mas de levá-lo à consideração dos "órgãos competentes da faculdade". Quanto à questão dos nomes, há salas com nome de não professor - a Visconde de São Leopoldo. Na USP inexiste proibição de se colocar nome de aluno ou de terceiros. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz tem o nome do doador do respectivo terreno e na Escola Politécnica há o prédio nominado Olavo Setubal, ex-aluno ilustre e doador. / SIMONE IWASSO, CAROLINA STANISCI e PAULO SALDAÑA

Disponível em:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100517/not_imp552718,0.php

Acervo do Instituto Butantan

Como não nos manifestarmos diante de tamanha perda?

Segundo a reportagem de HERTON ESCOBAR, de O Estado de São Paulo, suspeita-se que um curto-circuito tenha causado danos irreparáveis à Ciência, com o incêndio no Instituto Butantan.

Talvez o colega leitor se recorde da foto, com a qual denunciamos o grave risco a que estava exposto nosso Acervo:

Foi uma enorme perda para a sociedade, funcionários e pesquisadores do instituto mantido pelo Governo do Estado de São Paulo. Lamentamos profundamente, pois também fazia parte de nosso patrimônio cultural e científico.

Diante de tantas evidências, como é possível que ainda existam aqueles que se consideram acima das leis, das normas e dos azares, acreditando que nossa mobilização tenha qualquer outro objetivo que não o de preservação e segurança do Acervo das Arcadas?

Abaixo, texto da reportagem, disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,incendio-destroi-mais-de-500-mil-amostras-do-instituto-butantan,552220,0.htm

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Incêndio destrói mais de 500 mil amostras do Instituto Butantan

Além da maior coleção de ofídios do mundo nos trópicos, aranhas e escorpiões também foram perdidos

15 de maio de 2010 | 11h 30

Herton Escobar, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um incêndio ocorrido na manhã deste sábado, 15, no laboratório de répteis do Instituto Butantan, na zona oeste de São Paulo, destruiu milhares de espécimes de cobras e de aracnídeos, incluindo exemplares ainda não descritos pelos cientistas. Nenhum dos animais estava vivo.

Toda a coleção de cobras do Butantã - um total de aproximadamente 85 mil exemplares, a maior coleção do mundo de animais da região tropical - foi perdida no incêndio. Centenas de espécimes desses répteis que haviam sido coletadas pelos biólogos ainda não haviam sido descritas. Entre os aracnídeos - em especial aranhas e escorpiões -, a perda foi de cerca de 450 mil espécimes, das quais milhares ainda não tinham sido descritas pelos cientistas do instituto.

A princípio pensou-se que, junto com os animais preservados no laboratório, haviam sido destruídos os livros de tombo, que continham os registros de coleta dos espécimes, de suas características e suas condições, mas depois confirmou-se que eles foram salvos. O incêndio começou entre 7 e 8 horas da manhã e foi controlado por volta das 10 horas por dez viaturas e 50 homens do Corpo de Bombeiros, quando foi iniciada a operação de rescaldo. Não houve feridos.

Uma perícia será feita no local e a previsão é de que o resultado seja divulgado em 30 dias. Mas suspeita-se que o incêndio tenha sido causado por um curto-circuito. Durante a noite, a chave-geral do prédio havia sido desligada para serviços de manutenção na rede elétrica. O fogo começou quando a energia foi religada, de manhã.

Patrimônio insubstituível

O diretor do Instituto Butantan, Otávio Azevedo Mercadante, afirmou ao Estado que "o estrago foi muito grande". "O prejuízo material, você recupera. O científico, não." Para o herpetólogo - especialista em répteis e anfíbios - Miguel Rodrigues, da Universidade de São Paulo (USP), o incêndio foi um desastre de proporções incalculáveis. "Perdemos um patrimônio insubstituível da história biológica do País", resume.

História

O Instituto Butantan surgiu em 1898, estimulado por um surto epidêmico de peste bubônica no porto de Santos, e sua criação foi oficializada em 1901. Treze anos mais tarde, foi inaugurado o Prédio Central do Instituto. É um centro produtor de vacinas e importante pesquisador biomédico, dependente do governo de São Paulo.

O laboratório trabalha em vários projetos sobre o uso de venenos répteis, que estavam sendo usados no combate de doenças como Leishmaniose e o mal de Chargas. Recentemente, o Butantan também tem sido o órgão publico responsável pela produção de vacina da gripe H1N1, a partir de amostras fornecidas pelo laboratório francês Sanofi Pasteur.

(Com EFE)