quarta-feira, 7 de abril de 2010

Minuta à RD e CA



À Representação Discente,
Ao Centro Acadêmico XI de Agosto.

Prezados Colegas da Nobre Academia,

RESPEITOSAMENTE apresentamos, por meio desta, conjunto de quesitos e solicitação de documentos, para os quais julgamos necessárias prontas e objetivas respostas, com a finalidade de sanar dúvidas em relação à operação de transferência do Acervo da Biblioteca Circulante e das Bibliotecas Departamentais ao novo edifício Anexo IV da FDUSP.
Compõem, entre os itens abaixo listados, solicitações e quesitos relacionados à ocupação das “novas salas” no Edifício Histórico e do próprio projeto de ocupação das Bibliotecas, por guardarem íntima e intrínseca relação com o tema em discussão.
Rogamos que tais demandas sejam incluídas na pauta das discussões em andamento entre estas valorosas instituições de representação dos Acadêmicos da São Francisco e a Diretoria da FDUSP, e que sejam imediatamente levadas ao seu conhecimento, mediante protocolo.
Partindo do pressuposto de que a operação foi realizada com diligência e planejamento, consideramos que as informações solicitadas serão rápida e facilmente obtidas pela Administração, uma vez que, em sua quase totalidade, são dados necessários ao planejamento e implementação de um plano de transferência compatível com Acervo de tão destacada importância.
Nestes termos, julgamos razoável a data de 12 de abril p.f., data até a qual aguardaremos ansiosamente pela manifestação da Ilustre Diretoria, após o que reavaliaremos nossa atual convicção de que solução rápida e adequada poderá ser obtida no âmbito da própria FDUSP.
Ressalte-se que entendemos como solução rápida a imediata disponibilização de todo o Acervo à consulta; e como adequada, a comprovação inequívoca de que todos os volumes integrantes do valioso Acervo encontrem-se na mesma condição, anterior à operação de traslado.

Calorosas Saudações Acadêmicas.

Arcadas, 06 abr. 2010.
Movimento Pró-Acervo das Arcadas
Movimento independente, de alunos da Turma 182-21.

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1.     DO PROJETO DAS NOVAS INSTALAÇÕES
1.1.        SOLICITAÇÃO: apresentação do projeto das novas bibliotecas, com leiaute de todos os pavimentos. Caso os desenhos não estejam em escala, com a indicação de áreas em m² ou outra forma de conferir suas dimensões.
1.2.        SOLICITAÇÃO: apresentação das plantas das bibliotecas nas locações anteriores. Na inexistência de sua totalidade, informar área útil dos ambientes e área efetivamente ocupada pelas prateleiras, em m².
1.3.        O projeto das novas instalações foi submetido à aprovação da Congregação? O regimento exige que fosse aprovado?
1.4.        Quem foi o autor do projeto, dos novos leiautes? Qual sua formação técnica?
1.5.        Quais foram as variáveis ambientais consideradas no projeto (temperatura, umidade, renovação)? Qual o critério adotado para estabelecimento de tais parâmetros?
1.6.        O projeto atende às exigências das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial as NR 8, 17, 23 e 24?
1.7.        Qual era a capacidade máxima de público nas dependências anteriores? (Se possível, separar por biblioteca, inclusive Circulante e Central).
1.8.        Qual é a capacidade máxima de público nas novas instalações? (Se possível, separar por biblioteca).
1.9.        Quantos livros fazem parte de cada um dos acervos departamentais e da BCI?
1.10.    Qual é o peso total do acervo de cada uma das bibliotecas departamentais e da BCI?

2.     DO PROJETO OU PLANO OPERACIONAL DE TRANSFERÊNCIA
2.1.        SOLICITAÇÃO: apresentação das planilhas de checagem de despacho e recebimento de carga/volumes, ou origem/destino, ou outro documento de controle de movimentação de carga.
2.2.        SOLICITAÇÃO: apresentação do projeto ou plano operacional de transferência/mudança do Acervo.
2.3.        O projeto ou plano operacional de transferência/mudança do Acervo foi submetido à aprovação da Congregação?
2.4.        O regimento exige que fosse aprovado?  Quem foi o autor do projeto/plano operacional de transferência? Qual sua formação técnica?
2.5.        O autor do projeto ou plano operacional de transferência/mudança participou da operação de transporte?
2.6.        Quantas pessoas participaram diretamente da operação de transporte, excetuadas as atividades de planejamento? Destes, quantos eram funcionários da FDUSP?
2.7.        Quem foi o coordenador operacional da mudança? Qual é sua formação técnica? É funcionário da FDUSP?
2.8.        Quais foram os horários de início e término da operação de transporte?
2.9.        Quais e quantos foram os meios de transporte utilizados?
2.10.    Quem supervisionou o processo de acondicionamento dos livros em caixas? Qual é sua formação técnica? É funcionário da FDUSP?
2.11.    Houve acompanhamento de seguranças durante o transporte?
2.12.    Qual é a capacidade de carga (líquida) das caixas utilizadas?
2.13.    Qual é a carga máxima de compressão vertical admitida pela caixa utilizada, considerando-a vazia ou parcialmente cheia?
2.14.    Quando foi realizado o último inventário do Acervo das Bibliotecas?
2.15.    Qual a data prevista para realização de novo inventário do Acervo?

3.      DO PROJETO DAS NOVAS SALAS NO EDIFÍCIO HISTÓRICO
3.1.        SOLICITAÇÃO: apresentação do projeto de adequação e leiaute das novas salas, na ala anteriormente ocupada pelas bibliotecas departamentais.
3.2.        Quantas e quais salas estão atualmente ocupadas? Por quais turmas/turnos/cursos?
3.3.        Quantos alunos estão atualmente matriculados nas turmas acima referidas?
3.4.        Qual é a programação de ocupação das novas salas de aula?

4.      DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO EDIFÍCIO ANEXO
4.1.        SOLICITAÇÃO: apresentação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), de acordo com o novo uso/destinação do edifício.
4.2.        SOLICITAÇÃO: apresentação do comprovante de desinsetização ou descupinização do edifício.
4.3.        SOLICITAÇÃO: apresentação do laudo de avaliação estrutural/fundações do edifício, segundo possíveis esforços e sobrecarga decorrentes do novo uso a que se destina a edificação.
4.4.        SOLICITAÇÃO: apresentação da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhida pelo profissional responsável pela avaliação estrutural do edifício, face à nova destinação.
4.5.        SOLICITAÇÃO: apresentação do projeto de adequação da edificação às Normas de Acessibilidade.
4.6.        Quais foram as obras de reforma ou de manutenção preventiva/reparadora realizadas antes da ocupação do novo edifício?
4.7.        Quando foi iniciado o processo de desapropriação do edifício anexo das bibliotecas?
4.8.        Quando foi autorizada a ocupação do edifício?
4.9.        Quais foram as obras de adaptação às Normas de Acessibilidade realizadas antes da transferência do acervo para as novas instalações? (Em especial, para atendimento às Leis Federais nº 10.048/200, 10.098/2000; Dec. Fed. nº 5.296/2004, além da Norma Técnica Brasileira ABNT 9050:2004 e da Norma Mercosul NM 313/2007).
4.10.    Quem é o autor do projeto de adequação da edificação às Normas de Acessibilidade? Qual é a sua formação técnica? É especializado em Acessibilidade? É funcionário da FDUSP?
4.11.    Qual é o prazo estimado para efetiva implementação de todas as adequações de acessibilidade, inclusive de mobiliário, nas novas instalações?
4.12.    Aproveitando a pertinência da matéria, o quadro atual de funcionários da biblioteca conta com pessoal treinado para atendimento em Libras? A Academia ou a USP investe em treinamento de seus quadros visando o aperfeiçoamento do atendimento (em amplo sentido)? De que forma?

5.      DAS CONDIÇÕES ATUAIS DO ACERVO DESLOCADO
5.1.        É possível afirmar, inequivocamente, que as peças do Acervo não sofreram graves danos durante a operação de transporte?


terça-feira, 6 de abril de 2010

Agenda

06/04/2010 - Terça-feira, às 19:00
CA XI de Agosto
Reunião aberta do noturno: discussão.
Local: Arcadas / Sala dos Estudantes


07/04/2010 - Quarta-feira, às 11:00
CA XI de Agosto
Reunião aberta do matutino: discussão.
Local: Arcadas


07/04/2010 - Quarta-feira, às 18:00
RD- Representação Discente
Reunião aberta do matutino: Teses de láurea
Presença confirmada do Prof. Magalhães
Local: Sala dos Estudantes

quinta-feira, 1 de abril de 2010

A Oração Ainda Ecoa


Na data de 25 de março de 2010, nós, alunos da TURMA 182-21, deliberamos expressar nosso descontentamento acerca do tratamento dispensado aos históricos livros, patrimônio da humanidade. Nas palavras da Exma. Sra. Procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins: “A relevância nacional e internacional do acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo” [1].

Cabe-nos esclarecer os fatos puros, não eivados por qualquer matiz ideológico. Imagens atestam as inadequadas condições nas quais se encontram nosso acervo cultural. Livros foram dobrados, amassados e perecem no prédio anexo à Faculdade. Res perit domino, conforme aprendemos em Direito Romano. Urge mostrar a desnecessidade de relatar a quem pertencem tais inestimáveis obras.

Repudiamos a repressão dirigida ao professor Hélcio Madeira por parte de quem já demonstra o respaldo do vitupério mal se alçando a alta cúpula desta Faculdade. As mãos do pedantismo esbofetearam toda a TURMA 182-21. Oferecemos a outra face.

Este é o breve relato. Decidimos agir.

Legitimado pelo corpo estudantil da TURMA 182-21, o professor Hélcio Madeira bradou pelas memoráveis Arcadas a defesa de nosso patrimônio contra o atroz delito perpetrado sobre “as fráguas de nossa consciência”.

Heranças de nossos ilustres antepassados, construímos a notoriedade do saber jurídico. Todavia, expressamos o ardor da valentia quão verdadeiras “Águias de Haia”, sempre atentos quando a miséria nos ameaça naufragar. Herdeiros somos da aprendizagem científica, mas hodiernamente encampamos o NOSSO LEGADO: o coração do honrado espírito franciscano. 

Às ameaças lançadas ao nosso mestre, quantas colocarem tantas arrancaremos, pois queremos pedras edificadoras em Nossa Velha Academia.

Eis aí a suprema congregação: não a da discussão bizantina, e sim a da materialização dos mais rijos e nobres preceitos consubstanciados em nosso ser.
Alunos da TURMA 182-21

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[1] O Ministério Público Federal efetuou vistoria no anexo destinado às bibliotecas da Faculdade, em 24/03/2010, constatando condições inadequadas de acondicionamento dos livros, entre outras irregularidades. Emitiu recomendação a fim de que fossem tomadas providências, tais como “o desempilhamento e abertura de todas as caixas atualmente empilhadas no novo prédio”. Vejam o texto completo no site da Procuradoria da República em São Paulo: http://www.prsp.mpf.gov.br/ sala-de-imprensa/pdfs-das-noticias/Recomendacao_USP_Biblioteca.pdf/view.

Breve histórico

24/mar/2010:
Redigida e enviada pelo Prof. Vita Marchi a todos os estudandes da São Francisco, via webmail USP. Tomou forma viral, sendo distribuída pelos vários e-groups. No período matutino, Prof. Marchi lê a "Carta Aberta Aberta aos Estudantes do Largo" nas Arcadas. No mesmo dia, Procuradora da República visita as "novas instalações" da Biblioteca, em diligência do Inquérito Civil Público instaurado no parquet federal.

25/mar:
MPF formula "Recomendação" e a encaminha ao Diretor da FDUSP, Dr.  Antonio Magalhães Gomes Filho. Prof. Helcio Madeira tem acesso aos autos do inquérito. Prof. Marchi participa da reunião da Congregação, mas não consegue moção contrária à mudança da biblioteca. De acordo com nossas informações, durante a reunião da Congregação foi lido um manifesto dos funcionários da Biblioteca, a cujo suposto conteúdo tivemos acesso. O Prof. Helcio Madeira comparece chocado à primeira aula da noite e relata aos alunos da T.182-21 os fatos de seu conhecimento. Alunos da 182-21 ficam indignados, decidem manifestar-se pacificamente, porém com destaque. Prof. Marchi convidado a participar, não poderia ler pessoalmente a "Carta Aberta..." e aceita que o prof. Helcio o represente. Turma 182-21 convida à participação os representantes dos partidos Resgate, Fórum da Esquerda e Paradigma. Grupos de alunos tentam convencer mais colegas nas outras salas. Prof. Helcio começa a leitura da "Carta Aberta" nas Arcadas. Prof. Casella , vice diretor da Academia, se aproxima e, ao final da leitura, detrata o prof. Helcio Madeira (segundo testemunhas, teria ocorrido nítida tentativa de intimidação, com variados graus de interpretação sobre a "agressividade"). Todos os três partidos convidados se manifestam. Turma 182-21 volta a se reunir na Sala Alexandre Correia. Redigido o manifesto "A Oração Ainda Ecoa", distribuído durante a madrugada por e-group para centenas de acadêmicos.


26/mar:
Providenciadas milhares de cópias do manifesto da 182-21, pela preservação e imediata disponibilidade do acervo e repúdio à repressão contra a livre manifestação. Distribuídas entre os alunos do matutino e, posteriormente, do noturno. Jornais "O Estado de São Paulo", "Folha de São Paulo" e "Jornal da Tarde" manifestam interesse e abrem espaço na pauta, enviando repórteres. Professor Helcio faz nova leitura da "Carta Aberta..." nas Arcadas, sendo ovacionado por centanas de estudantes. Professores e funcionários também foram vistos, segundo relatos de colegas, aplaudindo o professor. Houve civilizada discussão com uma professora. CA envia Informativo Extraordinário repudiando reprimenda ao prof. Helcio. Fórum de Esquerda segue o mesmo caminho. Representação Discente distribui manifesto de apoio ao professor Helcio Madeira e repúdio às ações da Diretoria.


27/mar:
Publicadas notícias nos seguintes veículos: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, Terra Notícias e no sítio de notícias do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da 3ª Região).


28/mar:
Professor Helcio Madeira publica carta aberta aos Estudantes, agradecendo pelo apoio, estimulando a continuidade da mobilização em favor da Biblioteca e oferecendo um exemplar holandês seiscentista do Corpus Iuris Civilis.


29/mar:
Site "Migalhas.com.br" publica comentário sobre "alguns bibliotecários, funcionários e alunos" que estão "insuflando um movimento". Também critica a ação do parket federal, considerando-a fora de sua competência.

30/mar:
Reunião realizada nas Arcadas, para avaliação da mobilização e discussão de diretrizes de ação de curto prazo.

01/abr:
Abertura do Blog.